Bancada do agro critica projeto que proíbe exportação de animais vivos e alerta para prejuízos econômicos e comerciais
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso com 374 deputados, classificou como "irresponsável" o projeto de Gleisi Hoffmann que tenta barrar a exportação de animais vivos para abate no exterior, destacando os riscos econômicos e comerciais dessa medida sem estudos detalhados.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 374 parlamentares e é a maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, disparou contra o projeto de lei apresentado pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) que pretende proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda para abate no exterior. Em comunicado enviado à Coluna Grande Angular, a FPA qualificou a proposta como “irresponsável” e alertou para os impactos negativos sobre um mercado que movimentou US$ 837,1 milhões e exportou 677,9 mil animais em 2026, o segundo maior faturamento da sua série histórica, atrás apenas de 2025.
O projeto de Gleisi atinge diversas espécies — bovina, bubalina, ovina, caprina, suína e equídea — e veda a exportação para abate ou engorda em qualquer país, por todos os modais de transporte, abrangendo inclusive reexportação e trânsito aduaneiro. Exceções previstas contemplam apenas reprodutores, matrizes para melhoramento genético, animais para pesquisa científica, exposições, programas de conservação, zoológicos, e animais de companhia ou trabalho.
Para a FPA, a proposta não corrige falhas ou endurece protocolos, mas determina a extinção de uma atividade lícita e regulamentada, sem período de transição nem estudo detalhado dos impactos econômicos, regionais e comerciais. A bancada do agro destacou que a exportação de animais vivos amplia opções de comercialização, eleva a concorrência na compra do rebanho e contribui para a formação de preços e renda dos produtores rurais.
Estados como Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins sentem o impacto direto dessa atividade, que movimenta também transportadores, serviços veterinários, operadores portuários e outros elos da cadeia logística. A FPA adverte que a retirada desse canal comercial tende a reduzir a concorrência e aumentar a concentração do poder de compra, desequilibrando o mercado em prejuízo dos produtores.
Além disso, a frente parlamentar alerta que a proibição brasileira pode simplesmente deslocar o comércio para outros países exportadores, fazendo o Brasil perder mercados, contratos e divisas. Não há garantia de que os compradores de animais vivos se voltem para a compra de carne brasileira, o que traz risco real de perda de competitividade no mercado global.
O projeto prevê sanções rigorosas, incluindo advertência, multa, apreensão dos animais, suspensão ou cassação da habilitação para exportar, e proibição de contratar com o poder público ou obter crédito oficial. A FPA, presidida pelo deputado Pedro Lupion, reforça que a medida precisa ser revista à luz de estudos profundos e diálogo com o setor para evitar graves consequências econômicas e regionais.
