O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, obteve uma vitória judicial definitiva contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após 13 anos e seis meses de litígio. A ação foi movida pela família após a morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012, aos 13 anos, em decorrência de uma crise de asma. Dino anunciou que o valor da indenização será integralmente doado.
A decisão judicial estabeleceu uma indenização de R$ 600 mil para cada um dos autores da ação, Flávio Dino e sua esposa à época, Deane Fonseca. Em uma publicação nas redes sociais, o ministro expressou que o valor não tem importância para a família e será destinado a instituições de caridade. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada”, afirmou Dino.
Além do anúncio da doação, Dino enfatizou a importância do reconhecimento da culpa do hospital na morte do filho. Ele expressou a esperança de que a responsabilização judicial leve a melhorias nos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, evitando futuras tragédias. “O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.
Dino também prestou homenagem ao filho, lembrando de seus amigos e das qualidades de Marcelo. Ele ressaltou que o jovem amava brincar, jogar bola, sua escola, o Flamengo e seu cachorro. O ministro aproveitou a oportunidade para criticar a priorização da estética em detrimento da qualificação profissional e do respeito aos pacientes em alguns hospitais.
O caso de Marcelo Dino remonta a fevereiro de 2012, quando o garoto deu entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma. Apesar dos esforços da equipe médica, Marcelo não resistiu e faleceu. Dino e Deane Fonseca processaram o hospital alegando negligência no atendimento, especificamente o abandono do posto pela médica plantonista da UTI pediátrica, o que teria atrasado o tratamento adequado. Embora uma médica e uma enfermeira tenham sido investigadas criminalmente, foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Finalmente, Dino incentivou outras famílias que se sentirem lesadas por negligência médica a buscarem seus direitos na Justiça. “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, concluiu o ministro.
Fonte: http://odia.ig.com.br
