Flávio Dino defende juiz ativo em julgamentos

Ministro do STF destaca importância de perguntas durante processos

Ministro Flávio Dino defende atuação ativa de juízes, destacando que perguntas não violam sistema acusatório.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados que a atuação ativa do juiz, inclusive com a formulação de perguntas, não viola o sistema acusatório previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Durante sua manifestação, Dino fez referência à fala do relator Alexandre de Moraes, que ironizou a tese de que o magistrado deveria se portar como uma “samambaia jurídica”. Para Dino, o juiz não deve se limitar a observar passivamente o processo.

Importância de perguntas no processo judicial

“Então, não é porque o juiz faz pergunta que o sistema acusatório está sendo violado”, destacou o ministro. Ele observou que modelos jurídicos em outros países, como a Alemanha, também adotam sistemas acusatórios nos quais o juiz participa da produção probatória. Nesse sentido, rejeitou a ideia de que apenas um modelo adversarial, em que as partes conduzem todo o processo, seria adequado.

O papel do juiz na justiça brasileira

Dino acrescentou que a postura de um magistrado interessado contribui para o melhor esclarecimento dos autos. “O juiz que faz pergunta é o juiz que está interessado no caso, interessado no sentido de compreender as várias nuances, as várias faces, os argumentos”, disse. Para ele, a legislação brasileira impõe deveres ao magistrado e não admite um processo que dependa exclusivamente da vontade das partes.