Ação no TSE acusa emissora pública de favorecer campanha de reeleição e pede inelegibilidade e multas
Flávio Bolsonaro acionou o TSE contra Lula, Alckmin e responsáveis pela Rádio Nacional, alegando favorecimento à campanha petista e pedindo cassação da chapa e inelegibilidade.
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e responsáveis pela programação da Rádio Nacional. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) alega que a emissora pública teria favorecido a campanha de reeleição de Lula.
A defesa, assinada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri, solicita a cassação da chapa Lula-Alckmin, a inelegibilidade dos envolvidos e a aplicação de multas por supostas condutas vedadas pela legislação eleitoral. A representação aponta 36 trechos transmitidos entre 20 de agosto e 15 de outubro, dos quais 12 conteriam elogios ao presidente e medidas do governo, enquanto 24 apresentariam críticas ao candidato do PL.
Um dos episódios destacados ocorreu em 20 de outubro, durante o programa “Alô Alô Brasil”, quando o apresentador Agostinho Teixeira teria usado blocos para divulgar ações do governo Lula, abordar o pagamento do Bolsa Família e reproduzir críticas ao candidato do PL. A defesa cita comentários associados à equipe econômica de Flávio e à antecipação dos pagamentos do benefício, além de críticas a declarações de Flávio sobre políticas ambientais.
A ação também menciona comentários sobre a proposta de abertura dos sigilos bancário e telefônico de Flávio Bolsonaro e cortes no orçamento federal, assuntos que coincidem com temas da propaganda eleitoral de Lula. Outros pontos incluem declarações do apresentador sobre a atuação política de Lula, a desistência de Flávio de participar de debate e críticas à Justiça Eleitoral relacionadas ao canal “Exército do Lula”.
Além de Lula e Alckmin, são citados a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira. A petição pede que o TSE apure a responsabilidade de cada um pelo suposto uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e práticas vedadas.
Também são solicitadas medidas para impedir o uso da programação pública em benefício de candidaturas até o segundo turno e a preservação das gravações referentes aos episódios mencionados.
