STF quer apuração de denúncia feita por Filipe Martins sobre isolamento e cela sem luz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que autoridades do Paraná esclareçam supostas irregularidades no tratamento dado ao ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, durante o período em que esteve preso no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais.
A ordem foi encaminhada à direção da unidade prisional, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e ao juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná. Moraes também solicitou a íntegra de eventual procedimento instaurado para apurar os fatos relatados.
Martins, réu no processo que investiga tentativa de golpe de Estado em 2022, foi preso preventivamente em fevereiro de 2024 e atualmente cumpre prisão domiciliar. Durante interrogatório no STF, ele relatou que ficou parte do tempo em isolamento e em cela sem iluminação, mesmo após o período de triagem — situação que classificou como uma forma de tortura.
Segundo a Polícia Federal, Martins fez parte do chamado “núcleo jurídico” da organização que atuou na tentativa de ruptura institucional. Ele é acusado de apresentar uma minuta de decreto golpista a Bolsonaro, o que nega. Em sua defesa, afirma que nunca teve contato com o documento nem participou de reuniões com militares, e acusa o tenente-coronel Mauro Cid de mentir em sua delação.
A decisão de Moraes busca apurar possíveis abusos na condução da pena antes da prisão domiciliar e reforça o foco do STF em garantir que não haja violações de direitos mesmo no curso de investigações graves.
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