Presidente do STF retira casos de André Mendonça e reúne processos para sessão do plenário
Edson Fachin, presidente do STF, retirou do ministro André Mendonça a relatoria das investigações que envolvem suspeitas contra Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, reunindo processos para julgamento no plenário da Corte nesta terça-feira (15).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria das investigações que apuram suspeitas de crimes cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin retirou a relatoria do ministro André Mendonça e reuniu os casos para serem discutidos pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15 de setembro.
Além do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, Fachin também remeteu à Presidência do STF os processos relacionados a desvios no Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anteriormente sob a relatoria de Mendonça.
Na noite do sábado (12), Fachin determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, sobre a custódia e o estado do conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A mudança na relatoria ocorre após uma série de despachos e manifestações recentes, próximo da sessão do plenário que irá julgar a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
André Mendonça, que era o relator dos casos, foi responsável por levantar o sigilo das mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, documentos que indicam uma relação próxima entre o ministro do STF e o ex-banqueiro.
O processo fez parte de uma petição instaurada a partir de informações da Polícia Federal, que identificaram uma pessoa sujeita às regras especiais do Regimento Interno do STF, o que motivou a tramitação autônoma do caso para análise do plenário.
A sessão convocada para o dia 15 tem no centro do debate o tratamento dado aos documentos da Polícia Federal que envolvem o ministro Moraes, incluindo o destino desse material dentro da Corte.
O envio dos processos à Presidência do STF atende à determinação de Fachin para suspender procedimentos envolvendo ministros do tribunal e encaminhá-los previamente à Presidência.
A decisão de Fachin reforça o papel do plenário do STF no acompanhamento de investigações envolvendo seus integrantes, fortalecendo o controle interno sobre procedimentos delicados.
Fonte: gazetadopovo.com.br
