Justiça determina remoção de vídeos que associavam senador a corrupção, com multa diária em caso de descumprimento

Manuella Tyler foi condenada a pagar R$ 7,5 mil a Flávio Bolsonaro por danos morais e deve remover vídeos que acusavam o senador de corrupção, sob pena de multa diária.
O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, condenou a ex-candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA) a pagar R$ 7,5 mil de indenização por danos morais ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão, divulgada em 17 de novembro de 2026, decorre da publicação de vídeos nas redes sociais em que Manuella associava o parlamentar a esquemas de corrupção.
O tribunal determinou ainda que a ex-candidata remova as postagens no prazo de cinco dias após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O valor da indenização será corrigido a partir da sentença e acrescido de juros desde a data da publicação dos vídeos.
Segundo o processo, Manuella Tyler publicou um vídeo no Instagram, em colaboração com outros perfis, no qual acusava Flávio Bolsonaro de integrar o chamado “esquema das rachadinhas”, além de supostos esquemas de lavagem de dinheiro, ligações com milicianos e o “esquema Bolsomaster”. Ao final da gravação, a ex-candidata o chamou de “filho mais corrupto do Bolsonaro”.
O juiz considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão, ressaltando que a imputação pública de crimes atinge diretamente a honra do senador enquanto as investigações ainda estão em curso.
Na defesa, Manuella argumentou que o cargo eletivo amplia o escrutínio público e que as investigações e a imprensa já abordavam os temas dos vídeos. Defendeu que suas manifestações configuravam crítica política e que a expressão utilizada se tratava de um juízo de valor hiperbólico, sem configuração de ato ilícito nem dano moral.
O senador inicialmente pleiteou R$ 80 mil de indenização, mas o juiz fixou o valor em R$ 7,5 mil, considerando a proporcionalidade em relação ao excesso cometido e à capacidade financeira da ré.
A sentença foi assinada em 13 de novembro e reforça que a responsabilização civil não visa a censura ou a punição da orientação política, mas a proteção da honra e da integridade dos envolvidos.









