O escritório Eduardo Ribeiro Advocacia (ER Advocacia) obteve importantes vitórias na Justiça Eleitoral, defendendo mandatos de vereadores eleitos em 2024. As ações questionavam a validade das candidaturas de mulheres, alegando fraude à cota de gênero.
Sob a liderança do sócio Gustavo Costa, o escritório conseguiu reverter cinco processos, sendo quatro em Sergipe e um na Bahia. A atuação de Costa, destacada pelo conhecimento técnico e postura ética, garantiu a permanência dos vereadores nos cargos.
A vitória mais recente ocorreu em São Cristóvão (SE), onde os vereadores do União Brasil e do Mobiliza tiveram seus mandatos assegurados por unanimidade no TRE/SE. A defesa de Costa comprovou que as candidatas consideradas fictícias realizaram campanha e receberam recursos, afastando a alegação de fraude.
“A democracia só é plena quando garantimos espaços reais e respeitosos para todas as vozes”, afirmou Gustavo Costa em sua defesa oral, citando a experiência de sua mãe, pioneira na disputa por um cargo majoritário em Ribeira do Pombal (BA) em 1992. A argumentação foi crucial para a decisão favorável do TRE/SE.
Fonte: http://infonet.com.br
