Parlamentar critica proposta de reforma da anistia
Eduardo Bolsonaro afirmou que sem uma anistia ampla não haverá eleição em 2026, criticando a proposta em tramitação na Câmara.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos desde março, criticou o projeto de lei de anistia aos réus dos eventos de 8 de janeiro de 2023, em tramitação na Câmara. Ele afirmou que sem uma versão ampla da anistia, “não haverá eleição em 2026”.
Eduardo declarou em suas redes sociais que a anistia é “o mínimo, é a defesa tolerável da democracia”. Ele se opõe à proposta que sugere a mudança de penas e argumenta que flexibilizar a anistia é uma forma de suavizar a vida de ditadores. O parlamentar tem insistido em uma versão “ampla, geral e irrestrita”, em desacordo com o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que propõe uma revisão de penas, que não atenderia plenamente as demandas do PL.
Impasse na elaboração do projeto
O modelo de anistia gera um impasse significativo na elaboração do projeto, que está em regime de urgência desde a segunda quinzena de setembro. Até agora, Paulinho da Força se reuniu três vezes com a liderança do PL, mas não houve acordo devido à resistência do grupo próximo à família Bolsonaro. O relator acredita que as mudanças nas penas para crimes contra o Estado de Direito são essenciais para um projeto de anistia sólido, considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que crimes contra a democracia não podem ser objeto de anistia, graça ou indulto.
Reação da bancada do PL
A bancada do PL manifestou que o modelo proposto não atende às suas expectativas e anunciou que apresentará um destaque para que sua versão ampla seja votada caso não se chegue a um acordo. Essa situação evidencia a divisão e os desafios enfrentados na construção de um consenso em torno da proposta de anistia, que continua a ser um tema central no cenário político atual.
