O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) agitou o cenário político e jurídico ao definir, em 26 de novembro, as listas tríplices para as vagas de juiz titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). A escolha ganha contornos estratégicos, já que os indicados pelo Presidente da República terão papel crucial no julgamento das eleições de 2026 para governador, senador e deputados. Este processo eleitoral nos bastidores tem impacto institucional significativo.
A definição das listas ocorre em um momento de expectativa em relação ao Quinto Constitucional do TJSE. Ao contrário das vagas do TRE/SE, que seguem para nomeação pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Quinto do Tribunal de Justiça ainda aguarda referendo interno do Pleno e posterior nomeação pelo governador Fábio Mitidieri. A dinâmica entre as nomeações acentua as movimentações no meio jurídico sergipano.
No TRE/SE, os advogados escolhidos exercem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução mediante nova inscrição e submissão integral ao processo seletivo conduzido pelo TJSE. Já no Quinto Constitucional do TJSE, a OAB realiza votação para formação de uma lista sêxtupla, que é reduzida a três nomes pelo Tribunal de Justiça. A lista final segue para nomeação pelo governador.
O processo de escolha para as listas do TRE/SE difere, pois não há votação na OAB. Os advogados se inscrevem diretamente no TJSE e o Pleno escolhe, por votação interna, os três nomes de cada lista. A indicação passa pelo TRE/SE, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chega ao Presidente da República, responsável pela nomeação.
Integram a lista tríplice para juiz titular: João Pedro Leite Barros, Doutor em Direito pela UnB, com experiência na disputa do Quinto Constitucional; Cristiano César Braga de Aragão Cabral, atual juiz titular do TRE/SE, buscando recondução; e Elaine Felizola Prado Nascimento, advogada com atuação no direito público.
A lista tríplice para juiz substituto é composta por: Cândido Dortas de Araújo, Conselheiro Seccional da OAB/SE e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Alessandro de Araújo Guimarães, Mestre em Direito pela UFS e especialista em Direito Tributário, Imobiliário e Sucessório; e Tatiana Silvestre e Silva Calçado, atual juíza substituta do TRE/SE, buscando recondução.
As listas serão encaminhadas ao TRE/SE, ao TSE e, finalmente, ao Presidente da República, que definirá os novos integrantes da Corte Eleitoral. A expectativa é de que, a exemplo da disputa do Quinto Constitucional, a escolha gere novas movimentações políticas e jurídicas no Estado conforme se aproxima o calendário eleitoral de 2026. A disputa promete acirrar os ânimos nos bastidores do poder.
Fonte: http://infonet.com.br
