Decisão do Conselho de Ética ainda não é definitiva e parlamentares podem recorrer para tentar reverter punição
Suspensão de deputados por ocupação da Mesa da Câmara pode ser contestada na CCJ antes de votação no plenário.
Suspensão de deputados por ocupação da Mesa da Câmara pode ser revertida na CCJ
A suspensão de deputados por ocupação da Mesa da Câmara ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa. A decisão, tomada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em maio de 2026, atingiu os parlamentares Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), que participaram da obstrução da Mesa Diretora em agosto do ano anterior. Até que o recurso seja julgado e confirmado no plenário, a suspensão não produz efeitos, e os deputados continuam exercendo seus mandatos.
Contexto da suspensão dos deputados após ocupação da Mesa Diretora
Os parlamentares foram acusados de quebra de decoro parlamentar devido à obstrução da Mesa Diretora, que se estendeu por mais de 30 horas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. Segundo o relator Moses Rodrigues (União-CE), os atos impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de reassumir a presidência e conduzir a sessão, configurando condutas atentatórias ao decoro parlamentar.
Processo para recurso e votação no plenário da Câmara
Após a publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, os deputados suspensos têm cinco dias para apresentar recurso à CCJ. A comissão avaliará o recurso antes de o processo seguir para o plenário, que decidirá pela confirmação ou reversão da suspensão. Para validar a punição, é necessário o voto favorável de pelo menos 257 deputados.
Reações dos deputados e partidos envolvidos na suspensão
Marcel van Hattem declarou em suas redes sociais que pretende recorrer da decisão, classificando a punição como uma “injustiça”. O Partido Liberal (PL), ao qual pertencem Marcos Pollon e Zé Trovão, denunciou perseguição política e anunciou que buscará reverter a suspensão na CCJ. A movimentação política evidencia a polarização e o impacto da decisão no cenário parlamentar.
Impactos políticos da suspensão e o cenário para 2026
A suspensão dos deputados e a disputa pelo recurso refletem o ambiente tenso na Câmara dos Deputados diante de protestos políticos e controvérsias sobre decoro parlamentar. O episódio está inserido num contexto mais amplo de disputas internas em partidos e movimentos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição sobre a suspensão poderá influenciar o posicionamento e atuação dos parlamentares até as eleições de 2026, reforçando o papel da CCJ e do plenário no equilíbrio institucional da Casa.
