Motta se pronuncia sobre PL antifacção e equiparação a terrorismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciará até sexta-feira (7) sua decisão sobre o projeto antifacção e a equiparação de organizações criminosas a terrorismo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que até sexta-feira (7) definirá sua posição sobre o projeto antifacção e a proposta que equipara organizações criminosas a terroristas. A expectativa é que as deliberações avancem para votação no plenário na semana seguinte, conforme reportado em uma investigação jornalística.

Contexto das propostas

Ambas as iniciativas surgem em resposta a um aumento na violência, impulsionado por uma operação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro. O projeto antifacção, apoiado pelo governo Lula (PT), busca estabelecer medidas rigorosas no combate a facções criminosas. Por outro lado, a proposta de Danilo Forte (União Brasil-CE) procura reforçar a legislação antiterrorismo, refletindo uma prioridade da direita no Congresso.

Debate legislativo

Forte solicitou que seu projeto fosse apensado ao da governo, um pedido que encontrou resistência entre deputados da base governista. Motta enfrenta a tarefa de decidir se as propostas serão discutidas de forma unificada ou separada. Ele ressaltou: “Na próxima semana, já vamos enfrentar essa agenda”.

Implicações das propostas

A proposta antifacção visa criar o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com penas que podem chegar até 30 anos de prisão. Já a equiparação a terrorismo ampliaria a abrangência da Lei Antiterrorismo. As discussões sobre essas legislações ocorrem em um contexto de crescente preocupação com a segurança pública no Brasil.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br