Análise revela a tendência de endurecimento penal entre senadores, independentemente de suas ideologias
CPI do Crime Organizado revela tendência punitivista entre senadores, sem distinção ideológica.
CPI do Crime Organizado enfrenta críticas por enfoque punitivista
A CPI do Crime Organizado, constituída para investigar a expansão de facções após eventos violentos no Rio de Janeiro, apresenta um histórico de ações que priorizam o punitivismo em detrimento de estratégias preventivas. Essa análise revela que, entre os senadores que compõem a comissão, a maioria tem votado a favor de propostas que visam aumentar penas, sem considerar alternativas mais eficazes para a segurança pública.
Historicamente punitivista: a atuação dos senadores
Desde 2019, as votações na CPI têm demonstrado uma coesão em torno do endurecimento das leis penais. Projetos como a ampliação do conceito de terrorismo, por exemplo, não geraram divergências significativas entre os parlamentares. Nas discussões sobre a tipificação de facções como organizações terroristas, todos os membros da CPI apoiaram a proposta do senador Styvenson Valentim, que foi aprovada em 2023. Esse comportamento sugere uma convergência nas agendas de segurança pública, independentemente das diferenças ideológicas.
A ineficácia do aumento das penas
O professor Maurício Zanoide, especialista em processo penal, critica o foco no aumento de penas como solução para a criminalidade. Segundo ele, essa estratégia não tem respaldo em dados concretos e carece de uma análise crítica sobre os efeitos a longo prazo. “Aumentar penas não resolve problemas estruturais do sistema prisional, que está sob controle de facções”, afirma Zanoide, ressaltando que a verdadeira prevenção requer uma abordagem mais ampla e integrada.
Propostas de prevenção em minoria
Apesar do foco punitivista, a CPI também apresenta propostas voltadas para a prevenção, mas estas representam apenas cerca de 9% das iniciativas analisadas. A maioria dos projetos busca endurecer a legislação, refletindo uma visão predominante entre os senadores que favorece o aumento de penas e o controle penal, em detrimento de estratégias que poderiam abordar as causas da criminalidade.
A composição da CPI e suas implicações
Formada por senadores de diversos partidos, a CPI do Crime Organizado reflete a diversidade de posições políticas, mas a tendência punitivista se mantém. Marcos do Val, um dos membros mais ativos, apresentou inúmeras propostas relacionadas ao endurecimento penal, enquanto outros senadores também contribuíram com projetos voltados para a segurança pública. A análise mostra que, independentemente da orientação política, há um consenso sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra o crime.
Conclusão
A CPI do Crime Organizado levanta importantes questões sobre a eficácia das políticas de segurança pública no Brasil. A predominância do punitivismo e a falta de iniciativas preventivas sugerem a necessidade de uma reavaliação das abordagens adotadas pelos legisladores. O cenário atual, em que o sistema prisional é incapaz de lidar com a complexidade das facções criminosas, exige uma reflexão profunda sobre como realmente prevenir a criminalidade e garantir a segurança da população.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Gabriela Bilo/Folhapress
