Governo do Estado promove engajamento da população na elaboração do plano de segurança hídrica
O Governo do Paraná inicia consulta pública para sugestões sobre o Programa de Segurança Hídrica, buscando engajamento da população.
O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria do Planejamento (SEPL), iniciou uma consulta pública esta semana sobre o Programa de Segurança Hídrica (PSH). A comunidade é convidada a apresentar sugestões sobre a versão preliminar do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi), um componente essencial do PSH.
As sugestões coletadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao documento, conforme sua relevância. As manifestações serão respondidas e servirão de base para a revisão do PSH, realizada pela Unidade de Gerenciamento do Programa da SEPL em colaboração com o Banco Mundial (Bird) e os órgãos executores envolvidos.
No site do programa, a população pode acessar o novo documento e responder ao questionário disponível. A consulta pública permanecerá aberta até março de 2026.
“A participação popular, por meio dessa consulta, confere mais credibilidade e fortalece a transparência nas atividades do Estado. Essa ação representa um passo importante do Governo para melhorar a vida da população paranaense, especialmente na garantia do acesso à água”, afirmou Ulisses Maia, secretário do Planejamento.
Componentes do Programa de Segurança Hídrica
O Programa de Segurança Hídrica do Paraná é estruturado em quatro componentes principais, que visam garantir a sustentabilidade das intervenções e a efetividade dos resultados esperados:
1. Fortalecimento da gestão de recursos hídricos.
2. Segurança hídrica na agropecuária e redução de riscos associados.
3. Redução dos riscos à segurança hídrica para universalização do abastecimento de água e do saneamento.
4. Apoio à gestão do projeto.
Marcio Nunes, secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, destacou a importância da consulta pública: “Esse diálogo aberto não apenas fortalece o programa, mas também reforça a sustentabilidade, pois políticas eficazes são aquelas construídas com a participação das comunidades”. Ele enfatizou que a escuta ativa permite ajustar o planejamento e tomar decisões mais efetivas.
Importância da Participação Popular
O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi) foi elaborado para cumprir os requisitos da Norma Ambiental e Social 10 do Banco Mundial, que enfatiza a relevância do envolvimento aberto e transparente das partes interessadas. Quanto mais pessoas contribuírem, mais robusto e eficaz será o Programa de Segurança Hídrica, garantindo acesso à água de qualidade.
O Pepi é fundamental para assegurar que todas as instituições e grupos afetados sejam informados, consultados e envolvidos nas etapas de planejamento, execução e monitoramento do PSH-PR.
Público-alvo e Entidades Envolvidas
O programa considera diversos grupos afetados, incluindo famílias em áreas suscetíveis a secas, populações elegíveis para sistemas de abastecimento rural, produtores rurais e usuários de recursos hídricos. São seis entidades estaduais que executam o PSH, incluindo a SEPL, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e outros órgãos relevantes.
Investimentos e Objetivos
O Programa de Segurança Hídrica é uma iniciativa multissetorial com investimentos de US$ 263 milhões, aproximadamente R$ 1,6 bilhão, com financiamento do Banco Mundial e contrapartida do Estado. O foco é promover a segurança hídrica em face das mudanças climáticas e aumentar a disponibilidade de água para diversas finalidades, incluindo a expansão agrícola.
Os resultados esperados incluem a ampliação do uso adequado e sustentável dos recursos hídricos e a adoção de boas práticas no manejo do solo e da água.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
Fonte: Governo do Paraná
