Diretora da Controladoria-Geral da União presta depoimento sobre irregularidades
A Controladoria-Geral da União aponta que o INSS teve conhecimento de fraudes em 2019, mas não tomou providências.
A diretora da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou conhecimento de fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias desde 2019. Durante seu depoimento nesta quinta-feira (4), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Mota destacou que, apesar das informações recebidas, o instituto optou por não tomar providências.
Denúncias e a resposta do INSS
Eliane Mota explicou que as fraudes foram inicialmente trazidas à tona por uma denúncia do Ministério Público do Paraná, que indicou um aumento significativo nas reclamações de aposentados. O MP recomendou a suspensão dos acordos de cooperação técnica com as entidades envolvidas, mas o INSS não tomou qualquer ação na época.
O escândalo, que foi amplamente exposto em reportagens desde dezembro de 2023, revelou que as entidades tinham arrecadado mais de R$ 2 bilhões em um ano por meio de descontos indevidos. Além disso, as associações enfrentavam milhares de processos relacionados a fraudes nas filiações de segurados.
O papel da CGU e da Polícia Federal
As reportagens do Metrópoles impulsionaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da CGU. A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024, resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. A CGU começou a auditar o INSS em março de 2024, após a pressão gerada pelas denúncias.
Questões sobre a fiscalização
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou a diretora sobre se a CGU tinha conhecimento prévio das irregularidades. A resposta de Mota foi direta: “Não tenho acesso a nenhum registro anterior”. Essa falta de informação levanta preocupações sobre a responsabilidade do INSS em monitorar e agir contra fraudes.
A situação do ex-presidente do INSS
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado em abril de 2024 após a operação da PF, havia se reunido com a diretora da CGU para discutir as fraudes, mas não tomou a decisão de suspender os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades suspeitas. A falta de ação nesse sentido é um dos pontos críticos levantados na investigação.
As implicações desse escândalo são profundas, afetando tanto os beneficiários quanto a credibilidade das instituições envolvidas. O caso continua a ser monitorado pelas autoridades, enquanto o público aguarda medidas concretas para evitar que fraudes semelhantes se repitam no futuro.
