Sessão marcada para julgamento do processo ético-disciplina que acusa a parlamentar de apologia às drogas pode remover a vereadora do PSOL

A Câmara de Curitiba marca para 24 de julho o julgamento do processo que pode cassar a vereadora Professora Angela, acusada de quebra de decoro por distribuir cartilha sobre redução de danos em drogas.

A Câmara Municipal de Curitiba empurra para a reta final o julgamento que pode cassar a vereadora Professora Angela (PSOL). Marcada para 24 de julho, a sessão especial ocorrerá às 9h, com base no Processo Ético-Disciplinar 1/2025-CP, que apura suposta quebra de decoro parlamentar. A acusação central é a distribuição, durante audiência pública, de uma cartilha sobre política de redução de danos em drogas, interpretada por vereadores de oposição como apologia ao uso.

Liminar revogada e pressão para a cassação

O julgamento enfrentou um impasse jurídico: originalmente agendado para novembro de 2025, foi suspenso após liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, mas a liminar se manteve, atrasando o processo. A virada aconteceu em 30 de junho de 2026, quando a juíza substituta Diele Denardin Zydek revogou a liminar, permitindo a retomada imediata da sessão sob risco de perda do prazo legal de 90 dias para conclusão do processo.

Processo e riscos políticos

O procedimento teve origem em denúncia dos vereadores Da Costa (Pode) e Bruno Secco (Novo), que acusam Angela de quebra de decoro por distribuir a cartilha durante evento oficial. O material, segundo os denunciantes, faz apologia ao uso de drogas, o que comprometeria a imagem da Câmara.

Após sindicância da Corregedoria, que encontrou indícios de infração ético-disciplinar, a Comissão Processante recomendou por unanimidade a cassação da vereadora, alegando que o material carece de fundamentação técnica adequada e prejudica a instituição. A defesa da parlamentar contestou o mérito e defendeu a validade científica da cartilha, sem sucesso.

Decisão final nas mãos do plenário

Na sessão, após leitura dos documentos e sustentação oral da defesa, os vereadores discutirão e votarão nominalmente o parecer. Para cassar o mandato, são necessários 26 votos entre os 38 parlamentares. A decisão, seja pela perda ou manutenção do mandato, será comunicada imediatamente e encaminhada à Justiça Eleitoral.

Este episódio expõe não apenas o desgaste político em torno da vereadora Professora Angela, mas também a tensão entre os poderes legislativo e judiciário na condução de processos que impactam diretamente o jogo político local. A expectativa é de forte pressão e embates nos bastidores até a votação decisiva.

Fonte: xvcuritiba.com.br