A Câmara dos Deputados deu um importante passo para a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias ao aprovar, em segundo turno na última terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A medida, que recebeu o apoio massivo de 426 parlamentares contra apenas 10 votos contrários, segue agora para análise e votação no Senado Federal.
Essa aprovação representa um marco significativo, pois a PEC 14 visa garantir direitos previdenciários especiais, reconhecer o tempo de serviço em condições insalubres e assegurar a paridade nas aposentadorias desses profissionais. Além disso, a proposta busca fortalecer o vínculo empregatício público e estabelecer bases mais sólidas para a progressão na carreira, as condições de trabalho e a remuneração.
A PEC é vista como um avanço crucial na consolidação da política nacional de atenção básica, reconhecendo o papel fundamental dos agentes de saúde e endemias que atuam diretamente nas comunidades, promovendo a saúde e o bem-estar das famílias brasileiras. A aprovação demonstra o reconhecimento da importância desses profissionais na linha de frente do sistema de saúde.
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) desempenhou um papel fundamental na articulação para a aprovação da PEC 14, mobilizando parlamentares e defendendo o reconhecimento da categoria no plenário. Sua trajetória na luta sindical e a mobilização que culminou na aprovação da Emenda Constitucional 51, que consolidou o vínculo público desses trabalhadores, foram lembradas durante o debate.
“Quando eu ainda era sindicalista estive nas ruas ao lado desses trabalhadores, lutando pela Emenda 51. Hoje, estar aqui votando pela PEC 14 é uma vitória coletiva, uma reparação histórica a quem dedica a vida à saúde do povo brasileiro”, declarou Malafaia, evidenciando a importância da medida para a categoria e para o sistema de saúde como um todo.
