Projeto aprovado determina ensino obrigatório de primeiros socorros e Manobra de Heimlich para ampliar resposta emergencial
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto que impõe capacitação da população em técnicas para prevenir e agir em casos de engasgo, incluindo a Manobra de Heimlich. A iniciativa busca salvar vidas ao difundir conhecimento vital para emergências.
Assembleia do Paraná endurece combate a engasgos com capacitação obrigatória
A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo decisivo para reduzir mortes evitáveis ao aprovar nesta terça-feira (28) projeto que impõe a capacitação da população em primeiros socorros para prevenção e atendimento imediato a casos de engasgo. A medida, fruto de iniciativa dos deputados Cobra Repórter (PSD) e Alexandre Amaro (Republicanos), foi aprovada em primeiro e segundo turnos nas duas sessões plenárias realizadas no dia.
Manobra de Heimlich e instruções básicas entram no ensino
O projeto de lei 429/2019, que incorporou o 464/2024, estabelece que ações de conscientização, palestras e campanhas educativas serão promovidas para difundir o reconhecimento dos sinais de obstrução das vias respiratórias e o uso correto da Manobra de Heimlich — técnica criada em 1974 pelo médico Henry Heimlich para desobstruir as vias aéreas. Além disso, a proposição estimula que instituições públicas e privadas incluam em atividades extracurriculares as noções básicas de primeiros socorros e prevenção ao engasgo.
Pressão para capacitar quem lida com público e fomentar cultura de socorro
O texto aprovado reforça o incentivo à capacitação voluntária de pessoas que trabalham em estabelecimentos que servem alimentos para consumo imediato, cenário comum dos acidentes com engasgo. Também prevê ampla divulgação dos canais de emergência para ampliar rapidez da resposta. A justificativa oficial destaca que o conhecimento sobre procedimentos emergenciais pode ser a diferença entre a vida e a morte antes da chegada do atendimento especializado.
Contexto político e impacto
Ao unir duas propostas com o mesmo objetivo, a Assembleia mostra alinhamento na pauta da saúde preventiva e do preparo cidadão para emergências. Essa iniciativa prática e direta atende a uma demanda social relevante, minimizando riscos em situações que exigem ação rápida para salvar vidas. A aprovação demonstra que boa política pública pode sair do discurso e entrar na prática, cobrando preparação efetiva e disseminação de conhecimento vital.
Outros destaques da sessão
Além do projeto contra engasgos, foi aprovada atualização dos limites territoriais entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul, corrigindo imprecisões da década de 1950, e criada a Rota Turística e Cultural do Rock, com 11 municípios inicialmente contemplados, para fortalecer o turismo e a economia criativa do Paraná. Também foram concedidos títulos de utilidade pública a diversas entidades locais e aprovado reajuste salarial de 4,39% para servidores do Tribunal de Contas do Estado.
A Assembleia do Paraná volta a se reunir na segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e canais digitais, mantendo o foco em pautas impactantes para a população e a gestão pública.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
