Projetos sobre biocarvão, tokenização ambiental e proteção das serpentes são aprovados em comissão
Cinco projetos de lei ambientais foram aprovados pela Comissão de Ecologia da Assembleia Legislativa do Paraná, incluindo medidas para gestão das águas, incentivo ao biocarvão e proteção das serpentes.
A Assembleia Legislativa do Paraná, através da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, aprovou nesta segunda-feira (24) cinco projetos de lei que reforçam a política ambiental e a gestão dos recursos naturais no estado. Com a condução do deputado Arilson Chiorato (PT), o colegiado aprovou iniciativas significativas que mexem diretamente com a agenda verde, sustentabilidade e conservação.
Entre as propostas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 609/2026, do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que altera a Lei Estadual nº 12.726/1999, reforçando a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná. Este movimento sinaliza um esforço legislativo para aprimorar o controle e a preservação das águas do estado, um recurso cada vez mais sensível diante das mudanças climáticas e pressões humanas.
A deputada Maria Victoria (PP) avançou com duas propostas na mesma linha: o PL 746/2025, que incentiva a tokenização de ativos ambientais no Paraná, uma forma moderna de estimular investimentos e proteção ambiental por meio de tecnologia blockchain; e o PL 915/2025, que promove a produção e uso do biochar (biocarvão), uma ferramenta reconhecida para sequestrar carbono e melhorar o solo, alinhando meio ambiente e inovação econômica.
No campo da conscientização ambiental, o deputado Tercilio Turini (MDB) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei 1269/2025, que institui o Dia de Conscientização sobre a Importância das Serpentes para o Ecossistema, a ser celebrado em 16 de julho. A iniciativa busca combater o estigma contra esses animais e realçar seu papel vital no equilíbrio ecológico.
Além disso, o PL 237/2026, de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Adriano José (PSD), cria o Parque Estadual da Costa Rica, fortalecendo a rede de unidades de conservação do estado e garantindo maior proteção à biodiversidade local.
Participaram da sessão os deputados Marcio Nunes (PSD), Cristina Silvestre (PP) e Gilberto Ribeiro (PL), reforçando o caráter plural e estratégico das aprovações. O encontro ocorre em momento crucial para que o Paraná reafirme seu compromisso com políticas ambientais eficazes, em sintonia com demandas sociais e econômicas.
Estas iniciativas aprovadas na Comissão de Ecologia encontram-se agora em tramitação para apreciação final, consolidando um pacote que pode marcar a agenda verde da Assembleia Legislativa do Paraná para os próximos anos.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
