Vice-presidente propõe limite de até 15 anos para ministros e destaca reforma no Judiciário
Geraldo Alckmin defende mandato temporário de até 15 anos para ministros do STF e criação de código de ética. Vice-presidente cita reforma do Judiciário e transparência no Supremo.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta terça-feira (19/9) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotem um mandato temporário, com duração máxima de 15 anos, em substituição ao atual regime de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Alckmin declarou em entrevista coletiva realizada em Ribeirão Preto, São Paulo, que a alternância é saudável e comparou o modelo a sistemas adotados na Europa, sugerindo mandatos entre 10 a 15 anos.
Além disso, Alckmin afirmou ser necessário instituir um código de ética para os magistrados, com o objetivo de definir regras claras de conduta e limites para o exercício do cargo. Ele ressaltou a importância da transparência na vida pública e elogiou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de retirar o sigilo dos autos no Caso Master, classificando a medida como adequada para fortalecer a prestação de contas dos magistrados.
O vice-presidente também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma segunda reforma no Poder Judiciário. Segundo Alckmin, Lula já promoveu a primeira reforma em 2004, que criou órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando maior controle externo do sistema judicial. A segunda reforma, de acordo com Alckmin, será importante para aprimorar ainda mais o funcionamento do Judiciário.
Por fim, Alckmin endossou a posição do presidente Lula em relação à necessidade de investigação, sem distinção, sobre eventuais envolvimentos de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, enfatizando a importância de apurar os fatos independentemente das pessoas envolvidas.
Propostas principais de Alckmin
- Mandato temporário para ministros do STF, com duração máxima de 15 anos
- Criação de código de ética para magistrados
- Transparência reforçada no Supremo Tribunal Federal
- Segunda reforma do Judiciário sob o governo Lula
- Investigação independente sobre supostas ligações de ministros com o caso Master
As declarações de Alckmin indicam um foco na modernização do Supremo e do sistema judicial, com ênfase na alternância no cargo, ética e transparência, além de apoio a medidas de controle e investigação para fortalecer a confiança nas instituições.
Fonte: metropoles.com
