Após tentativa frustrada de acordo, governo exige medidas rígidas e multa diária para plataforma

Governo federal move ação civil pública contra Discord por não cumprir legislação de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e pede indenização bilionária.

A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a pressão contra a plataforma Discord, acionando a Justiça para exigir medidas rigorosas de proteção a crianças e adolescentes. Depois de uma tentativa frustrada de acordo, o governo federal ajuizou uma ação civil pública cobrando R$ 500 milhões por danos morais coletivos, além de multa diária de R$ 500 mil caso a empresa mantenha o descumprimento da legislação brasileira.

Discord sob fogo cerrado por falhas graves

A AGU acusa o Discord de permitir “verdadeiras cracolândias digitais” ao falhar na contenção de comportamentos ilegais que atingem mulheres, crianças, adolescentes e até animais. Sob orientação direta do presidente da República, o governo adotou essa postura firme para coibir essas brechas.

Ações exigidas e o embate judicial

A ação cobra que o Discord implemente, em até 15 dias, protocolos para detectar e interromper lives com conteúdo violento, notifique autoridades em casos de extorsão e introduza mecanismos efetivos de verificação de idade — não apenas a autodeclaração, insuficiente para esse controle.

Contexto e dados alarmantes

A pressão do governo se intensifica após um caso trágico: uma menina de 13 anos se mutilou e acabou tirando a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A Agência Nacional de Proteção de Dados já havia proibido o Discord de realizar lives em território nacional. Além disso, o volume de denúncias cresceu exponencialmente, com 520 registros em 2025 — quase o triplo do ano anterior — e 406 só nos primeiros sete meses de 2026.

Discord reage e promete diálogo

Em nota, o Discord classificou a ação como “desproporcional” e afirmou que não reflete seu compromisso com a segurança e o cumprimento da legislação brasileira. A empresa destacou que apresentou uma proposta detalhada para reforçar as medidas de segurança online e afirmou estar aberta ao diálogo para encontrar soluções que garantam proteção sem prejudicar a experiência dos usuários brasileiros.

O embate entre o governo e o Discord evidencia o choque entre a urgência de proteger os mais vulneráveis e a resistência das plataformas digitais em assumir responsabilidades claras. O desfecho dessa disputa terá impacto direto no futuro da regulação das redes sociais no Brasil.