Presidente do Senado analisa legalidade da participação remota do senador em votação
Davi Alcolumbre afirmou que o Senado analisará se o voto remoto do senador Flávio Bolsonaro, que está nos EUA, está conforme o regimento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) que avaliará a participação remota do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que mudou-se recentemente para os Estados Unidos com sua família. Flávio participou da votação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3) de forma remota, o que levantou questionamentos.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), solicitou que Alcolumbre esclareça se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente ao Senado sua viagem ao exterior. Ele também pediu a anulação do voto do senador, argumentando que Flávio participou da deliberação sem informar seu afastamento do território nacional.
Randolfe destacou a contradição do senador, que alega estar em exílio por suposta ditadura, mas participa dos debates do Parlamento brasileiro a partir dos EUA.
Alcolumbre explicou que a votação foi realizada em sistema semipresencial, o que possibilitou a participação remota. Ele afirmou que convocará assessores para analisar, conforme o Regimento Interno do Senado e do Congresso Nacional, qual será a resposta à questão levantada.
Conforme o artigo 39 do Regimento Interno do Senado, senadores devem informar à Presidência sempre que se ausentarem do país, incluindo o prazo no exterior. O artigo 40 prevê autorização do Plenário para missões oficiais que impliquem custos ao Senado.
Randolfe ainda criticou a decisão de Flávio Bolsonaro de deixar o país em momento considerado crucial para liderar a oposição, classificando o ato como falta de compromisso com o Senado e os brasileiros.
Até o momento, o presidente do Senado não definiu um posicionamento final sobre a validade do voto remoto do senador, mantendo aberta a avaliação técnica da situação.
Fonte: gazetadopovo.com.br
