Comissão da Alep aprova seis propostas incluindo iniciativas para Defesa Civil e incentivos fiscais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou sete projetos, destacando o uso da inteligência artificial no agronegócio para otimizar produção e escoamento.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Fabio Oliveira (Novo), aprovou em 26 de junho sete projetos de lei em reunião na Casa. O destaque foi o projeto 61/2026, de autoria dos deputados Alexandre Curi (REP), Gugu Bueno (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP), que estimula o uso da inteligência artificial (IA) para inovação logística no agronegócio do Paraná. A proposta busca reduzir custos no setor agrícola, promovendo planejamento mais eficiente da produção e escoamento, minimizando perdas relacionadas ao clima, armazenagem e transporte. O projeto recebeu aprovação unânime, respaldado pelo relator deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Defesa Civil e incentivos fiscais

Também foi aprovado o projeto 1007/2023, de Renato Freitas (PT) e Goura (PDT), que determina campanha para inserir mensagens nas faturas das concessionárias de água, luz e gás em períodos de chuvas intensas para incentivar o cadastro no sistema de alertas da Defesa Civil do Paraná. O relator foi o deputado Evandro Araújo (PSD).

Outros projetos aprovados incluem o 55/2026, que institui o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATA-PR) com benefícios fiscais para o setor, e o 746/2025, que trata do incentivo à tokenização de ativos ambientais no Estado, ambos com relatoria de deputados da comissão.

Datas comemorativas e incentivos à inovação

A comissão aprovou ainda três propostas que inserem novas datas no calendário oficial do Paraná: o Dia do Engenheiro (11 de dezembro), o Dia Estadual da Pedagogia (20 de maio) e a Semana Paranaense das Cidades Inteligentes, a ser realizada anualmente na penúltima semana de março.

Projeto sobre inteligência artificial e desastres climáticos adiado

O projeto 175/2025, que trata do uso da inteligência artificial para prevenção e resposta a desastres climáticos no Paraná, teve sua análise adiada para próxima reunião a pedido do relator.

Fonte: assembleia.pr.leg.br