Ministério da Gestão oficializa mudança para sexta-feira, emendará com feriado de Finados

Ministério da Gestão e Inovação adiou ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro, alinhando com fim de semana e feriado.

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) anunciou nesta segunda-feira (26) a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal. Inicialmente previsto para ocorrer na quarta-feira, 28 de outubro, o ponto facultativo foi adiado para a sexta-feira, 30 de outubro. A decisão, oficializada por portaria a ser publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro, tem o objetivo de ampliar o período de descanso, criando uma sequência com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro.

Medidas e orientações para órgãos públicos

Segundo o MGI, a observância do ponto facultativo será válida para todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No entanto, a continuidade dos serviços essenciais à população deverá ser garantida. Caberá aos dirigentes de cada órgão identificar quais os serviços considerados essenciais e adotar as providências necessárias para manter seu funcionamento durante o período.

Contexto do calendário de feriados e pontos facultativos

Além do Dia do Servidor Público e Finados, o calendário nacional contempla outros feriados e pontos facultativos importantes para os próximos meses, como a Proclamação da República em 15 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, e os pontos facultativos na véspera do Natal e do Ano Novo com redução de expediente a partir das 13 horas.

A medida busca organizar o funcionamento da máquina pública e proporcionar melhor planejamento tanto para servidores quanto para a população que utiliza os serviços federais.

Fonte: metropoles.com