Decisão atendeu pedido da campanha de Lula diante da redução do transporte público na Bahia
O ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação do horário de votação das eleições para as 19h em todo o país, após pedido da campanha do presidente Lula frente à diminuição da frota de ônibus na Bahia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a prorrogação do horário de votação das eleições no Brasil até as 19h, horário de Brasília. A decisão foi tomada após análise de um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou a extensão do horário nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O pedido destacou a redução da frota de ônibus nesses locais, o que poderia comprometer o acesso dos eleitores às seções eleitorais dentro do horário inicialmente previsto.
Zanin avaliou a gravidade da situação relatada, que chegou ao STF na tarde desta sexta-feira, e estabeleceu a medida para todas as seções eleitorais do país, não apenas nas cidades mencionadas. A prorrogação de duas horas no encerramento da votação visa garantir o exercício do direito ao voto diante das limitações ocorridas no transporte público.
Antes da decisão do ministro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Nunes Marques, havia recebido pedido semelhante e solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para embasar sua decisão. A prorrogação passa a valer imediatamente, cabendo ao TSE o cumprimento da determinação.
Contexto e impacto
- A extensão do horário de votação busca assegurar o direito dos eleitores em regiões afetadas pela redução do transporte público.
- A decisão ocorre em meio ao calendário eleitoral, demonstrando flexibilidade do sistema para garantir o acesso ao voto.
- A medida foi aplicada nacionalmente, mesmo que originada por problemas localizados na Bahia.
Essa prorrogação é uma resposta operacional do Judiciário para assegurar a participação democrática em condições adversas, sem alterar os procedimentos eleitorais básicos.
