Presidente defende debate sobre responsabilidade jurídica e critica atuação da Meta no Brasil
Lula defende debate urgente sobre regulamentação de redes sociais, criticando a Meta por suposta influência negativa nas eleições e destacando a necessidade de responsabilização jurídica equivalente à vida real.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em live realizada na noite de 22 de outubro que a Meta precisa “se enquadrar nos bons costumes” e defendeu um debate urgente sobre a regulamentação das redes sociais “sem censura”. A declaração ocorreu durante transmissão promovida pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula acusou a empresa de lucrar “explorando o pobre, contando mentiras e favorecendo aqui no Brasil algumas pessoas em detrimento da democracia”.
Ele ressaltou que a Meta deverá ser reinventada para não continuar enganando a humanidade e que deve adotar padrões compatíveis com as necessidades sociais para o convívio coletivo. A campanha do presidente apresentou ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta por suposta interferência na distribuição de conteúdo em favor do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A empresa reconheceu falhas pontuais, mas negou interferência nas eleições.
Lula defendeu que a regulamentação das redes sociais deve focar na responsabilidade jurídica, estabelecendo equivalência entre crimes cometidos no ambiente virtual e na vida real. “Ou a gente toma atitude muito séria e começa a discutir uma regulamentação sem censura, mas que a gente possa dizer que qualquer crime na internet deve ser tratado como crime da vida real”, afirmou.
O presidente destacou que ofensas, bullying, chantagens contra crianças e ataques virtuais não podem ficar impunes sob a justificativa de liberdade de expressão. “As pessoas têm que ser punidas e isso não tem nada de fim da liberdade de expressão. Queremos liberdade de expressão com responsabilidade. Já fizemos a regulamentação, o ECA Digital, que é a melhor regulamentação já feita em qualquer país do mundo”, afirmou.
O deputado federal André Janones, que coordena o canal “Exército do Lula”, trouxe ao debate os desafios do ativismo digital. Ele reconheceu as limitações das estratégias centralizadas e disciplinadas necessárias para vencer algoritmos das redes sociais, classificando essa mobilização como um “remédio amargo” e uma “democracia mitigada” para conter riscos autoritários. Janones destacou a necessidade de, após as eleições, discutir o papel das big techs e sua interferência na democracia e no processo eleitoral.
