Simulação aponta aumento nos tributos federais para indústria e varejo entre 2022 e 2026
Medidas tributárias do governo Lula elevaram a carga de tributos federais em até 21,55% para uma indústria de calçados e 13,17% para uma rede varejista, aponta simulação. Mudanças incluem restrição a créditos tributários e reoneração da folha.
Medidas tributárias implementadas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva elevaram em até 21,55% a carga dos tributos federais para uma indústria de calçados e em 13,17% para uma rede varejista, segundo simulação feita a pedido da Gazeta do Povo. Já uma clínica médica teve alta de 2,6%, enquanto um mercadinho e uma academia enquadrados no Simples Nacional não registraram alteração.
A análise foi conduzida por Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Tributário, que comparou cinco empresas de setores e regimes fiscais distintos, mantendo constantes faturamento, folha de pagamento e características operacionais, entre as regras vigentes no fim de 2022 e as adotadas até agosto de 2026.
Parte dos aumentos é resultado de mudanças que restringiram o aproveitamento de créditos tributários, reduziram benefícios fiscais e retomaram gradualmente a cobrança de contribuições sobre a folha de pagamento, elevando o custo tributário sem aumentar diretamente as alíquotas.
Impactos nos setores industrial e varejista
A indústria de calçados, com faturamento anual de R$ 150 milhões e 300 funcionários, teve aumento de 21,55% na carga tributária, passando de R$ 12,06 milhões em 2022 para R$ 14,65 milhões em 2026. A rede varejista, faturando R$ 500 milhões com 2 mil empregados, viu sua carga subir 13,17%, de R$ 44,25 milhões para R$ 50,08 milhões.
Mudanças nas contribuições para PIS/Pasep e Cofins, especialmente a exclusão do ICMS da base de cálculo para créditos, reduziram o abatimento de tributos para essas empresas. Por exemplo, uma compra de R$ 100 mil com R$ 18 mil de ICMS teve crédito de PIS/Cofins reduzido de R$ 9.250 para R$ 7.585 após a alteração.
Reoneração da folha de pagamento e benefícios fiscais
A reoneração gradual da folha de pagamento, estabelecida pela Lei 14.973 de 2024, recupera parte da contribuição previdenciária patronal para a União. Em 2026, a cobrança alcança 10% sobre a folha e 60% da contribuição sobre receita bruta, com transição completa prevista para 2028.
A Lei Complementar 224, aprovada em 2025, reduziu em 10% determinados benefícios fiscais federais, impactando também o lucro presumido e elevando em 2,6% a carga tributária da clínica médica simulada.
Contexto político e eleitoral
A pauta da carga tributária é central na disputa entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto Bolsonaro propõe redução de impostos, Lula chega ao segundo turno com medidas que ampliaram a arrecadação federal.
Em 2027, a reforma tributária incluirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo PIS e Cofins e alterando o cálculo da tributação sobre o consumo e o aproveitamento de créditos.
O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, ressalta que o aumento não foi linear para todas as empresas, afetando com maior intensidade setores que usufruíam de desonerações específicas.
Considerações finais
Os aumentos de carga tributária refletem mudanças estruturais nas regras fiscais adotadas pelo governo entre 2022 e 2026, com impactos variados conforme o perfil e o setor das empresas. A próxima gestão terá papel na continuidade ou revisão dessas medidas, enquanto a reforma tributária avança.
(Fonte: Gazeta do Povo)
