Decisão suspende regra que limitava permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros nos EUA
Juiz federal em Boston impede regra do governo Trump que restringia duração de vistos para estudantes e jornalistas estrangeiros, destacando riscos à pesquisa e economia dos EUA.
O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, suspendeu nesta segunda-feira (14) uma nova regra do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que limitava a duração dos vistos para estudantes (visto F), participantes de programas de intercâmbio cultural (visto J) e jornalistas estrangeiros (visto I). A regra do governo do presidente Donald Trump restringia a permanência máxima a quatro anos para estudantes e intercambistas, e 240 dias para jornalistas, exigindo novas solicitações de prorrogação.
Saylor considerou que o Departamento de Segurança Interna adotou a medida com fundamentos “excepcionalmente fracos”, apontando que a agência não cumpriu as obrigações legais de diálogo e análise de alternativas menos onerosas. Segundo o juiz, a regra subverte o sistema vigente, que há quase 50 anos permite a emissão de vistos na duração do status do beneficiário, favorecendo pesquisas avançadas em ciência, medicina e tecnologia, além do crescimento econômico.
O magistrado destacou que a regra proposta reduziria substancialmente o número de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros autorizados a permanecer nos EUA, o que poderia causar prejuízos significativos às universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, que possuem alta concentração de estudantes internacionais, especialmente de pós-graduação.
Estima-se que atualmente cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e 500 mil vistos J ativos. Caso a regra entrasse em vigor, as instituições de ensino poderiam enfrentar custos de centenas de milhões de dólares e redução no número de matrículas.
Saylor concluiu que os impactos da regra sobre o sistema educacional e a economia americana poderiam ser catastróficos, reforçando a importância da decisão judicial para manter o modelo atual de vistos para estudantes e jornalistas estrangeiros.
