Pedido visa garantir acesso integral dos ministros a informações essenciais para sessão de terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de uma petição sob relatoria de André Mendonça, para garantir que todos os ministros tenham acesso aos dados antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
O ministro Alexandre de Moraes formalizou pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para o levantamento do sigilo da Petição 15.645, atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça. A solicitação foi encaminhada na noite de domingo (13) e tem como objetivo garantir que todos os ministros da Corte tenham acesso prévio ao conteúdo antes da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15). Segundo o ofício de Moraes, o processo contém “elementos essenciais para o julgamento” da Petição 16.662, que trata de suspeitas envolvendo ele próprio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No sábado (12), Fachin afastou Mendonça da relatoria da Petição 16.662 e assumiu sua condução. No pedido, Moraes requer ainda que os autos sejam disponibilizados a todos os integrantes do colegiado antes da sessão. Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República uma manifestação rápida sobre o levantamento do sigilo, lembrando que o procedimento não está entre os casos previamente listados pela PGR para sigilo parcial. Moraes também citou precedente recente: na sexta-feira (11), Fachin autorizou o levantamento do sigilo da Petição 15.556, relacionada à operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master, sob relatoria de Mendonça, processo que foi remetido à Presidência após decisão de Fachin. Moraes foi um dos ministros que requereu acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro, apreendido em novembro do ano anterior na primeira fase da operação Compliance Zero. Outro pedido semelhante foi feito pelo ministro Cristiano Zanin diretamente à Polícia Federal no domingo. A movimentação ocorre em meio a investigações e decisões que têm movimentado a Suprema Corte nos últimos dias, com impacto na condução de processos sensíveis envolvendo autoridades e figuras do setor financeiro.
Fonte: gazetadopovo.com.br
