Presidente Fachin cobra entrega integral de arquivos; Moraes acusa Mendonça de omissão
Presidente do STF determina que ministro André Mendonça entregue documentos completos do Caso Master em 24h, após denúncias de omissão feitas por Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado uma escalada de tensões internas em meio às investigações do Caso Master. Em decisão recente, o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça forneça a íntegra dos documentos relacionados ao caso dentro de 24 horas. A medida ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que a relação inicial apresentada por Mendonça não contemplava uma parte significativa dos procedimentos vinculados à Operação Compliance Zero.
A controvérsia ganhou força após divulgação parcial de mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que indicam conversas com o ministro Alexandre de Moraes. Este último acusou Mendonça de omitir documentos e conduzir um levantamento seletivo de sigilos, solicitando, por meio de ofício, a derrubada completa do sigilo dos autos. Moraes também pleiteou que o julgamento sobre as mensagens, agendado para 15 de setembro, ocorra em conjunto com as apurações envolvendo a conduta de Mendonça.
Em resposta, Mendonça afirmou que todos os documentos disponíveis nos procedimentos foram divulgados e que divergências de números decorrem de aspectos como transferência de documentos para outros processos ou existência de peças internas, como ofícios e mandados.
Além disso, ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também questionaram a condução da investigação e o acesso aos dados. Gilmar Mendes manifestou dúvidas sobre a suficiência das informações para o julgamento e sugeriu que Fachin assuma a relatoria do processo, delimitando previamente os tópicos a serem analisados. Cristiano Zanin pediu acesso integral aos dados extraídos do celular de Vorcaro para todo o colegiado.
O imbróglio ocorre em meio a uma série de decisões judiciais relacionadas à Polícia Federal, com afastamento e retorno de diretores da corporação, além de procedimentos que investigam supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e operações de crédito consignado.
O presidente Fachin centralizou as apurações envolvendo membros do STF e convocou uma sessão extraordinária do plenário para discutir o caso em 15 de setembro, data em que os ministros deverão deliberar sobre as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Até o momento, Fachin não se pronunciou publicamente sobre os pedidos e acusações trocados entre Mendonça e Moraes.
Tensão interna e repercussão jurídica
O episódio evidencia divergências sobre transparência e condução de investigações dentro do STF, com impacto direto na credibilidade das instituições envolvidas. A disputa reflete ainda um momento delicado para o tribunal, que tenta equilibrar a autonomia funcional dos ministros com a necessidade de respostas claras à sociedade.
Cronologia dos fatos
- 1º de setembro: Mendonça retira sigilo de parte da investigação que cita Moraes.
- 3 de setembro: Moraes solicita investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
- 4 de setembro: Fachin nega pedido de Moraes e abre prazo para manifestações.
- 8 a 9 de setembro: Decisões divergentes sobre afastamento e retorno de diretores da PF.
- 10 de setembro: Fachin ordena derrubada de sigilo e entrega de documentos.
- 11 de setembro: PGR aponta omissão de documentos e Fachin exige entrega completa.
- 15 de setembro: Sessão do STF marcada para julgamento das mensagens do Caso Master.
O desenrolar dos próximos dias será decisivo para esclarecer os impasses e definir os rumos das investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: metropoles.com
