Presidente propõe estender regras antifraude de shows para bilhetes de voo, buscando controle e flexibilidade para passageiros
Lula defende que passageiros possam revender ou transferir passagens aéreas, aproveitando decreto contra cambismo em shows para pressionar empresas aéreas por mais flexibilidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma sugestão com impacto direto no mercado de aviação civil: estender a regras antifraude recentemente decretadas para ingressos de shows à compra e revenda de passagens aéreas. nnEm declaração nesta segunda-feira (31), Lula criticou a rigidez atual que impede passageiros de transferir ou revender passagens, sequer para familiares próximos. “Você compra uma passagem e, se não quiser viajar, não pode transferir, não pode dar a passagem para a sua mãe. Isso é algo que deveria ser pensado”, enfatizou o presidente, sinalizando pressão política sobre o setor aéreo.nnA base para essa proposta é o recém-assinado Decreto Cambismo Digital, que impõe obrigações rigorosas para eventuais revendedores de ingressos, buscando barrar compras em massa por robôs e coibir a especulação abusiva. Agora, Lula quer que esse modelo seja aplicado às companhias aéreas para garantir rastreabilidade, autenticidade e limitar práticas especulativas.nnO presidente sugeriu pessoalmente ao Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, estudar a proposta, colocando o assunto na agenda do Ministério da Justiça.nn### Impacto e consequênciasnn- A medida pode alterar profundamente o mercado aéreo brasileiro, quebrando monopólios de venda e aumentando a flexibilidade para passageiros que precisem desistir ou modificar viagens.n- A iniciativa coincide com crescentes reclamações sobre falta de transparência e rigidez nas regras de reembolso e alteração de bilhetes aéreos.n- A adoção dessas regras pode obrigar companhias a investir em sistemas digitais de controle mais sofisticados, afastando práticas predatórias.nnApesar de positiva para o consumidor, o projeto pode enfrentar resistência das empresas aéreas, que temem perder controle sobre a comercialização e receitas. O movimento de Lula expõe o embate entre pressão política por direitos do consumidor e interesses do setor privado, cenário clássico da arena política brasileira.
