Plataforma critica medidas da AGU após investigações sobre crimes online e promete continuar diálogo
Discord classifica ação civil pública da AGU como desproporcional e destaca esforço para colaborar com autoridades após investigações envolvendo crimes contra mulheres e crianças.
O Discord respondeu com firmeza à ação civil pública da Advocacia-Geral da União (AGU), que exige uma série de medidas para coibir crimes cometidos em sua plataforma, classificando o pedido como “desproporcional”. Em nota, a empresa afirma estar comprometida em colaborar com as autoridades brasileiras, mas aponta falta de coordenação entre os órgãos federais e dificuldade de diálogo devido a exigências pouco claras.
Tensão entre controle estatal e liberdade na internet
A ação da AGU surgiu em meio à Operação Lívia do Ministério da Justiça, que investigou redes criminosas usando plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas, além de práticas ilícitas como indução à automutilação e suicídio. O governo federal pede que o Discord implemente protocolos para detecção de transmissões ao vivo, notificação de sextorsão, moderação de maus-tratos contra animais, verificação da idade dos usuários e vinculação de contas de menores a responsáveis legais. Também exige que a plataforma mantenha representação legal no Brasil e um canal de denúncias em português.
Discord insiste em cooperação e critica ação judicial
Além de negar omissão, o Discord menciona ter desativado um servidor privado suspeito antes da morte de uma adolescente, reforçando seu esforço em combater práticas criminosas. A empresa sugere que o caminho do litígio não é o melhor e propõe manter diálogo para ampliar a segurança sem inviabilizar o uso da plataforma pelos brasileiros.
Impacto político e judicial
A AGU também solicita indenização coletiva de R$ 500 milhões para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos e multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, evidenciando a pressão governamental para responsabilizar plataformas digitais. O embate escancara o desafio de equilibrar regulação, proteção dos usuários e liberdade digital, em um ambiente onde o Estado exige respostas rápidas diante de crimes graves e as empresas pedem diálogo racional e medidas proporcionais.
