Tribunal nega fundo público e Ministério Público Electoral recomenda rejeição de candidatura

Após o TSE negar financiamento público, Pablo Marçal pede doações via Pix e enfrenta recomendação do Ministério Público para rejeição de sua candidatura à Presidência.
O candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) enfrenta um duro revés institucional: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seu acesso ao financiamento público para a campanha de 2026. Sem o fundo eleitoral, Marçal apelou de forma direta e transparente, pedindo doações via Pix a seus seguidores para manter sua corrida eleitoral. Em entrevista ao podcast Iron Talks, afirmou que não usará recursos públicos nem o próprio dinheiro, justificando que doações espontâneas não trazem cobranças diretas a ele. Em 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo, já havia arrecadado R$ 9 milhões via doações.
Ministério Público Eleitoral recomenda rejeição da candidatura
Na mesma semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma recomendação firme ao TSE para rejeitar o registro de candidatura de Marçal. O MPE propôs ainda a proibição do uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), do Fundo Partidário, a exclusão do candidato dos debates e a suspensão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O candidato carrega uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação social em 2024, o que gerou uma multa de R$ 420 mil e inelegibilidade por oito anos.
Filiação partidária e limites do financiamento
Outro ponto crítico que pesa contra Marçal é a regularidade de sua filiação partidária. O MPE destacou que ele constava ainda como filiado ao União Brasil após o prazo legal para migração partidária, sem comprovar adesão formal ao PRTB até a data limite. A legislação eleitoral fixa em R$ 88,9 milhões o teto de gastos para candidatos à Presidência, com limite de 10% para recursos próprios, o que restringe a capacidade de Marçal de bancar sozinho sua campanha.
A situação revela um cenário de desgaste e embate institucional para Marçal, que tenta driblar o bloqueio do TSE com uma campanha financiada pela base, enquanto enfrenta fortes entraves legais e recomendações contrárias do Ministério Público.
Fonte: bandab.com.br









