Decisão do tribunal aponta uso indevido de conteúdo com IA e risco de indução eleitoral
TRE-PR determina remoção de vídeo de Sergio Moro nas redes sociais por copiar propaganda de Sandro Alex e Rafael Greca usando IA, sob risco de multa diária.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) impôs uma ordem rigorosa contra o senador e candidato do PL, Sergio Moro: apagar um vídeo postado nas redes sociais que utilizava inteligência artificial para reproduzir de forma quase idêntica a propaganda da chapa governista formada por Sandro Alex e Rafael Greca. A decisão da juíza Sandra Bauermann, publicada nesta segunda-feira (3), destaca que o conteúdo não respeita as normas eleitorais do TSE, configurando apropriação indevida e induzindo o eleitorado a erro.
O vídeo original, divulgado pela equipe de Sandro Alex e Rafael Greca na última sexta-feira (31), mostrava uma ligação simbólica entre o candidato a governador e o vice, representando o “futuro do Paraná”. A reprodução feita por Moro no sábado (1) copiava até mesmo detalhes como a mão de Rafael Greca, evidenciando a replicação direta do material adversário.
Em seu despacho, a juíza enfatiza que o objetivo das normas eleitorais é garantir transparência e lealdade informacional, prevenindo que o eleitor seja enganado por conteúdos sintéticos ou manipulados por inteligência artificial. Além disso, a simples indicação genérica de uso de IA nas plataformas digitais não cumpriria o requisito legal de detalhamento, responsabilidade que cabe à equipe que divulga o material.
O prazo dado para Moro remover o vídeo é de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Até o momento, a assessoria do candidato não se posicionou sobre a determinação do TRE-PR.
Plágio digital e risco eleitoral
A decisão do TRE-PR expõe um novo campo de embate político-eleitoral na era digital: o uso de inteligência artificial para criar conteúdos que possam confundir o eleitor, copiando estratégias e imagens dos adversários. A medida do tribunal busca coibir esse tipo de prática que pode desequilibrar o debate político e comprometer a clareza das informações recebidas pelo público.
O episódio também revela a tensão entre inovação tecnológica e regulamentação eleitoral, com o judiciário assumindo papel ativo para garantir a higidez do processo eleitoral diante de novas formas de comunicação e propaganda.
