Delcy Rodríguez ordena saída do TPI, que os EUA acusam de parcialidade e corrupção
A Venezuela oficializa saída do Tribunal Penal Internacional, enquanto os EUA celebram a decisão e atacam a credibilidade do órgão.
A Venezuela, sob liderança da presidente interina Delcy Rodríguez, formalizou neste domingo (26) sua decisão de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciando o processo para abandonar o Estatuto de Roma. O governo venezuelano qualificou o tribunal como “corrupto” e “inútil”, rompendo com uma instituição que investigava Nicolás Maduro desde 2018 sem avanços concretos.
Os Estados Unidos, através do Departamento de Estado liderado por Marco Rubio, comemoraram a decisão venezuelana. Em comunicado, acusaram o TPI de parcialidade política e aplicação seletiva, destacando que o tribunal desperdiça recursos investigando países com sistemas judiciais supostamente competentes e independentes, enquanto falha em punir efetivamente figuras como Maduro.
Maduro permanece sob custódia nos EUA, aguardando julgamento por tráfico de drogas marcado para junho de 2027, após captura em solo venezuelano. A Casa Branca usa esse contexto para reforçar sua crítica ao TPI e incentiva outros países a abandonarem o Estatuto de Roma, visando o “desmonte” do tribunal.
Venezuela desafia autoridade do TPI
A notificação formal da retirada enviada ao secretário-geral da ONU, António Guterres, pela presidente interina Delcy Rodríguez, demonstra a intenção firme da Venezuela de romper com o tribunal que questiona sua soberania e tem sido palco de disputas políticas internacionais.
EUA capitalizam fragilidade do TPI
Washington aproveita a decisão venezuelana para reforçar sua narrativa de que o tribunal é uma ferramenta política falha, incapaz de garantir justiça imparcial, e que serve mais para interesses seletivos do que para a defesa dos direitos humanos universais.
Implicações políticas e diplomáticas
A movimentação coloca o TPI sob pressão crescente, com potências questionando sua legitimidade e eficiência. A saída da Venezuela, país sob forte litígio político, também evidencia limitações do tribunal frente a regimes autoritários e à complexidade da geopolítica internacional.
A crítica dos EUA ao TPI e o apoio à retirada venezuelana aprofundam o embate institucional, expondo o tribunal a desafios que podem comprometer sua atuação futura. A conjuntura sinaliza um momento de turbulência para o sistema internacional de justiça penal.
