Flávio Bolsonaro propõe castração química e mudanças na maioridade penal

senador apresenta plano brasil sem medo com medidas duras contra violência e facções criminosas

Flávio Bolsonaro lança plano Brasil sem Medo com castração química, redução da maioridade penal e novos presídios de segurança máxima.

Plano “Brasil sem Medo” apresenta castração química e redução da maioridade penal

Em 18 de fevereiro de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou em São Paulo o programa “Brasil sem Medo”, que traz a castração química como medida central para estupradores, além da redução da maioridade penal para 16 anos e punição de jovens a partir dos 14 anos em casos de homicídio, tráfico e estupro. Essas propostas, elaboradas com o senador Sérgio Moro (PL-PR) e o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), têm como foco combater a violência crescente e as facções criminosas no país.

Flávio Bolsonaro destacou que criminosos que praticam abusos contra mulheres e crianças devem sofrer medidas rigorosas e que o Estado precisa deixar de ser complacente. Ele ressaltou a necessidade de tornozeleiras eletrônicas para agressores com medidas protetivas e endurecimento nas penas para agressores de mulheres, com cumprimento integral em regime fechado. A proposta visa responder à crescente violência contra o público feminino, que tem preocupado os brasileiros segundo pesquisas recentes.

Propostas para segurança pública incluem monitoramento e repressão a facções

O plano também prevê a instalação de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial pelo país, modelo inspirado no SmartSampa e Muralha Paulista, para localizar foragidos e monitorar áreas públicas, portos e aeroportos. Flávio propõe classificar facções criminosas e milícias como “organizações narcoterroristas”, promovendo sua perseguição com uso de inteligência e força policial especializada. Promete ainda que “bandido armado com fuzil será abatido” e aumento dos recursos federais para segurança.

Reformas no sistema prisional e combate à superlotação

Para o sistema carcerário, o senador anunciou a construção de cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado em El Salvador por Nayib Bukele, além do complexo federal “Treva” para líderes de facções e criminosos de alta periculosidade. O plano inclui criar meio milhão de vagas no sistema prisional em quatro anos, eliminando o déficit atual. Também defende a eliminação da progressão de pena para crimes hediondos e endurecimento das regras constitucionais nesse sentido.

Alterações na legislação penal e controle nas fronteiras

Entre as propostas, está a redução da maioridade penal para 16 anos, com punição de jovens a partir de 14 anos para crimes graves como estupro, tortura, tráfico e assassinato. Flávio Bolsonaro também quer instituir um sistema nacional de fronteira equipado com forças militares especializadas, armamento de guerra e tecnologia para combater o tráfico nos principais portos do Brasil, como Santos e Paranaguá.

Endurecimento das penas para crimes contra patrimônio

Para combater roubos e furtos de celulares, outra preocupação crescente, o senador propõe quadruplicar a pena para quem furta ou comercializa aparelhos roubados, com início do cumprimento da pena em regime fechado para sentenças a partir de quatro anos. Essa medida visa desestimular crimes comuns que afetam diariamente os brasileiros.

Contexto político e críticas ao governo atual

Flávio Bolsonaro criticou duramente o governo Lula (PT), acusando-o de ser complacente com bandidos e insuficiente no combate à criminalidade. Segundo ele, o atual pacote de investimentos anunciado pelo governo federal é insuficiente e não apresenta resultados concretos, afirmando que a segurança pública foi negligenciada nos últimos anos.

Perspectivas diante do aumento da preocupação com segurança pública

Pesquisas recentes indicam que a segurança pública é uma das principais preocupações dos brasileiros, superando a média global. O plano “Brasil sem Medo” busca apresentar soluções contundentes para essa demanda crescente, alinhando medidas legislativas, estruturais e de repressão para enfrentar a violência e a criminalidade que afetam o país.