Presidente Hugo Motta anuncia criação de comissão especial para discutir redução da jornada com foco na escala 6×1
Comissão especial deve ser instalada para analisar PEC que reduz jornada e pode acabar com escala 6×1 na Câmara dos Deputados.
Comissão especial pode definir futuro da escala 6×1 na Câmara
Nesta quarta-feira (22/4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho semanal e o fim da escala 6×1. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve anunciar o cronograma para a instalação da comissão especial, que discutirá o conteúdo da proposta mais detalhadamente. A escala 6×1, que determina seis dias de trabalho seguidos de um de descanso, é o foco central da mudança prevista na PEC.
Detalhes das propostas unificadas para redução da jornada de trabalho
A PEC em discussão é a unificação de duas propostas: a de 2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugere reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais em até 10 anos, sem redução salarial; e a de 2025, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que propõe uma jornada de quatro dias por semana, com limite de 8 horas diárias e 36 horas semanais, implicando no fim da escala 6×1. Essas diferenças deverão ser conciliadas pelo relator da comissão especial.
Impacto político e impasse entre governo e Câmara na tramitação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou um projeto próprio para alterar a jornada de trabalho, visando tramitação acelerada no Congresso. Entretanto, Hugo Motta mantém o foco na PEC, sem indicar relator para o projeto do governo, configurando um impasse político. A disputa reflete interesses eleitorais, com o presidente da Câmara buscando fortalecer sua posição para a eleição da presidência da Casa em 2027, enquanto o governo trabalha para viabilizar sua proposta ainda no primeiro semestre.
Processo de votação e desafios para aprovação da PEC
Após a comissão especial avaliar o conteúdo da PEC, o texto seguirá para votação em plenário, onde são necessários ao menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados em dois turnos. A expectativa é que o processo de votação seja concluído até o fim de maio. O relator na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável, incluindo sugestões para uma transição gradual na redução da jornada.
Análise das consequências para trabalhadores e setores produtivos
A mudança na escala 6×1 representa um impacto significativo sobre a rotina de trabalhadores que atualmente enfrentam longas jornadas e poucas folgas. A redução da carga horária pode melhorar qualidade de vida, mas também exige ajustes produtivos e negociações específicas para diferentes setores, conforme destacam especialistas. A discussão na comissão especial deve contemplar essas especificidades para garantir uma implementação viável e justa.
Histórico e próximos passos na tramitação da PEC na Câmara
A proposta que trata da redução da jornada tem sido debatida desde 2019, mas esteve paralisada até recentemente. A definição do cronograma pelo presidente Hugo Motta marca um avanço importante para o tema. A formação da comissão especial permitirá analisar detalhes técnicos e políticos, com a escolha de relator e presidente, preparando o caminho para o debate final no plenário da Câmara. Esta etapa será decisiva para o futuro da escala 6×1 no país.
Fonte: www.metropoles.com
