Conheça os dias de descanso e os direitos previstos para quem atua nos feriados e pontos facultativos
Em 2026, o calendário de feriados inclui nove dias úteis de descanso, com direitos trabalhistas garantidos para quem atua em feriados e pontos facultativos.
O calendário de feriados 2026 apresenta uma oportunidade inédita para os trabalhadores brasileiros aproveitarem mais dias de descanso durante o ano. Com nove feriados em dias úteis — o maior número da última década — o ano promete facilitar emendas e proporcionar mais lazer e descanso na temporada.
Feriados e Pontos Facultativos em 2026: Uma Visão Geral
A distribuição dos feriados em 2026 é estratégica: sete das datas caem em segundas ou sextas-feiras, favorecendo as tradicionais “pontes” para descanso prolongado. Apesar disso, feriados como Tiradentes, que ocorre numa terça-feira, e Corpus Christi, sempre em uma quinta-feira, criam oportunidades adicionais para emendar com os fins de semana, dependendo da regulamentação local por meio de decretos ou acordos coletivos.
Feriados Oficiais e Pontos Facultativos Confirmados
1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional
16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h
3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h
Além disso, pontos facultativos específicos foram decretados para servidores públicos, como a segunda-feira antes do feriado de Tiradentes, a sexta-feira após Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.
Direitos dos Trabalhadores em Feriados e Pontos Facultativos
Pagamento em dobro: Quem trabalha em feriados tem direito à remuneração em dobro, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Folga compensatória: Alternativamente, o trabalhador pode optar por folga em outro dia, compensando as horas trabalhadas no feriado.
Horas extras: O adicional de feriado incide sobre a hora normal e não substitui o pagamento de eventuais horas extras caso a jornada seja excedida.
Escalas especiais: Trabalhadores sob escalas 5×2, 6×1 ou 4×3 têm direito às compensações previstas.
Escala 12×36: Para quem atua em escala 12×36, o feriado já está embutido na remuneração mensal.
Autônomos e PJ: Não possuem direito garantido a repouso remunerado ou pagamento diferenciado em feriados, o que depende do contrato firmado.
Pontos Relevantes para o Setor Público e Restrições Religiosas
Servidores públicos têm pontos facultativos definidos por decreto e podem ter dias adicionais conforme celebrações locais.
Para faltas de trabalho por motivos religiosos, é obrigatório compensar as horas respeitando o limite de até duas horas extras diárias.
Serviço e Segurança para 2026
Para aproveitar os feriados com segurança e tranquilidade, é importante estar atento a algumas orientações:
Planejamento de viagens: Antecipe reservas e verifique a movimentação nas estradas e aeroportos.
Previsão do tempo: Consulte as condições meteorológicas para evitar imprevistos.
Atendimento em serviços essenciais: Saúde, segurança, transporte e comunicação costumam funcionar normalmente nos feriados.
- Direitos trabalhistas: Conheça seus direitos para garantir remuneração e compensação justas.
Este calendário favorece o turismo e o lazer, especialmente durante o verão 2026, reforçando a importância do equilíbrio entre descanso e responsabilidade. Aproveite as folgas para descansar, curtir a família e recarregar as energias para o ano que está apenas começando.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
