O relator do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), surpreendeu ao se posicionar contra a determinação do STF para a perda do mandato. Garcia justificou sua decisão alegando prevalência da soberania popular e o risco de perseguição política, acendendo um novo foco de tensão entre os poderes.
“Meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli”, declarou Garcia, sinalizando que a CCJ deve analisar o caso sob uma nova perspectiva. A decisão, que contraria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, reacende o debate sobre os limites da interferência judicial no Legislativo.
A defesa de Zambelli se baseia em alegações de perseguição por parte de Moraes, com Garcia citando o depoimento de um ex-assessor do ministro no TSE, Eduardo Tagliaferro. Segundo Tagliaferro, Zambelli era um dos “principais alvos” de Moraes, com monitoramento constante de suas postagens.
Diante da decisão do relator, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que recorrerá ao STF para garantir o cumprimento da decisão judicial. Farias classificou a manobra na Câmara como uma tentativa de “desmoralização da instituição” e defendeu uma posição enérgica da Casa.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ, orquestrada pelo hacker Walter Delgatti Neto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Zambelli de “comandar” e ajudar no “planejamento do ataque cibernético”, que culminou na emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
O relatório de Garcia será lido na CCJ, e a expectativa é que seja votado na próxima semana. O vice-líder do governo, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), já adiantou que pedirá vista do processo e apresentará um voto em separado, prometendo acirrar ainda mais o debate sobre o futuro do mandato de Zambelli.
