Presidente do Senado afirma que não pautará o processo, ainda que todos os 81 senadores assinem o pedido
Apesar da intensa mobilização da oposição e da coleta de 41 assinaturas — número suficiente para dar início à tramitação de um pedido de impeachment — o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reiterou que não aceitará discutir a possível destituição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A posição de Alcolumbre foi reafirmada em reunião com senadores na residência oficial, nesta quarta-feira (6). Mesmo diante da pressão de parlamentares bolsonaristas, o presidente do Senado teria declarado de forma enfática: “Nem com a assinatura dos 81 senadores essa pauta será levada à votação”. A declaração foi dirigida especialmente ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), que lidera o movimento pelo afastamento de Moraes.
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Alcolumbre argumenta que a decisão de pautar pedidos de impeachment cabe exclusivamente à presidência da Casa, com base em critérios jurídicos, e não na quantidade de assinaturas. O presidente do Senado também rechaçou qualquer possibilidade de ceder a pressões políticas ou manifestações no plenário.
A postura do senador foi posta à prova quando um grupo de parlamentares bolsonaristas, liderado por Magno Malta (PL-ES), acorrentou-se à mesa do plenário em protesto. Alcolumbre não só se recusou a dialogar como ameaçou acionar a Polícia Legislativa para retirar os manifestantes, caso permanecessem após o encerramento da sessão.
A movimentação da oposição faz parte de um pacote batizado de “pacote da paz”, uma resposta à recente decisão de Moraes de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de impeachment, o grupo apresentou uma PEC que extingue o foro privilegiado e propôs um projeto de anistia ampla para apoiadores do ex-presidente investigados ou condenados.
O regimento interno do Senado determina que, se aceito, o pedido de impeachment deve ser lido em plenário e analisado por uma comissão de 21 senadores, com prazo de dez dias para emitir parecer. Em seguida, o plenário decide por maioria simples se o processo avança. Na fase final, são necessários 54 votos (dois terços dos senadores) para afastar o ministro do STF.
Mesmo ciente dos obstáculos, a oposição promete insistir. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos articuladores da proposta, declarou que a luta continua: “Agora temos as 41 assinaturas. Vamos buscar os 54 votos. O importante é amadurecer o processo, como foi com o impeachment de Dilma”.
No entanto, o recado de Davi Alcolumbre parece definitivo. Ele sinaliza que não transformará o Senado em palco de embates institucionais movidos por pressões ideológicas. A decisão mantém travado o avanço do processo, impondo mais um desafio ao grupo bolsonarista que tenta reagir às decisões recentes do Judiciário.
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