A Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Medida Provisória que institui um programa de incentivo financeiro para servidores do INSS. O objetivo central é acelerar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, impactando diretamente na redução das longas filas enfrentadas por trabalhadores.
A MP 1296/2025, agora em análise no Senado, busca agilizar a concessão e revisão de diversos benefícios, como pensões, auxílios-doença e aposentadorias por incapacidade. A medida surge como resposta à crescente demanda e à necessidade de otimizar os processos internos do INSS.
O texto aprovado estabelece um bônus de produtividade de R$ 68,00 por processo para servidores do INSS e R$ 75,00 por perícia ou análise para a perícia médica. O programa tem validade até abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até o final do ano seguinte.
De acordo com a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da MP, a medida é crucial diante da fila de reavaliação de benefícios, que já ultrapassa dois milhões de processos. “Estimativas indicam que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas com deficiência pode gerar uma economia anual superior a R$ 4,5 bilhões”, destacou em seu relatório.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, defendeu a importância do bônus para diminuir a fila do INSS, ressaltando a reestruturação do órgão e a realização de concurso público após 15 anos. A medida recebeu apoio de partidos da oposição, como PL e Novo, mas gerou preocupações no PSOL quanto à possibilidade de prejuízo aos beneficiários que realmente necessitam dos auxílios. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) manifestou o receio de que a premiação pela revisão acelerada possa levar à perda indevida de benefícios.
