O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação para apurar se o iFood, gigante do setor de delivery, está descumprindo um acordo firmado em 2023. O foco da apuração é a possível manutenção de cláusulas de exclusividade com restaurantes, algo que o termo de compromisso visava eliminar para fomentar a concorrência no mercado.
O acordo com o Cade, assinado no ano anterior, tinha como objetivo principal garantir que outros aplicativos de entrega pudessem competir de forma justa, sem serem barrados por contratos de exclusividade que amarravam os estabelecimentos ao iFood. A investigação busca verificar se essa prática persiste, prejudicando a entrada de novos players e limitando as opções para os consumidores.
“O cumprimento integral dos acordos firmados é fundamental para a eficácia das políticas de defesa da concorrência”, ressalta um especialista em direito antitruste, que preferiu não ser identificado. Segundo ele, a fiscalização constante é crucial para garantir que as empresas não abusem de sua posição dominante.
Caso seja comprovado o descumprimento do acordo, o iFood poderá enfrentar sanções que variam desde multas pesadas até a necessidade de renegociar os termos do compromisso com o Cade. A investigação está em andamento e os resultados devem ser divulgados nos próximos meses.
A repercussão do caso é grande no mercado de delivery, com outras empresas do setor acompanhando de perto o desenrolar da investigação. A expectativa é que a decisão do Cade tenha um impacto significativo na dinâmica da concorrência e nas estratégias das plataformas de entrega no Brasil.
