A Câmara Municipal de Natal reacendeu a polêmica em torno do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovando, nesta quarta-feira (26), a abertura de um novo processo de cassação. A decisão, tomada por 19 votos a favor e 6 contra, surge um dia após o arquivamento de uma investigação anterior sobre os mesmos fatos, alegando esgotamento do prazo legal. A sessão contou com a ausência de três vereadores.
O processo de cassação, que tem prazo máximo de 90 dias conforme o Decreto-Lei Federal nº 201/1967, seguirá agora para a formação de uma Comissão Especial Processante. Três parlamentares serão sorteados para compor a comissão, responsáveis por emitir um parecer que será posteriormente avaliado pelo plenário da Câmara. A expectativa é que o caso gere debates acalorados no Legislativo municipal.
A acusação formal contra Brisa Bracchi partiu do vereador Matheus Faustino (União), que a acusa de desvirtuar um evento cultural financiado com emenda parlamentar em um ato político-partidário. Segundo Faustino, a destinação de R$ 18 mil para o “Rolé Vermelho”, realizado em agosto, e um vídeo publicado por Brisa nas redes sociais, associando o evento à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, configuram a infração.
Além disso, Faustino alega que a vereadora teria destinado emendas parlamentares para eventos que cobravam ingresso, caracterizando “enriquecimento privado às custas do erário”. O vereador argumenta que tal prática afronta o interesse público, viola o princípio da impessoalidade e promove desvio de finalidade, direcionando politicamente o uso da verba e promovendo uma captura ideológica da política de fomento cultural.
Em resposta às acusações, Brisa Bracchi, por meio de nota à imprensa, classificou o processo como uma “perseguição ao nosso mandato, uma violência política de gênero, orquestrada pela extrema direita e encabeçada por Matheus Faustino”. A vereadora lamentou a abertura do novo processo, especialmente após o arquivamento de investigações contra outros parlamentares, incluindo o próprio Faustino. Ela questiona a relevância do processo diante das necessidades da cidade, afirmando que a Câmara assume um desgaste desnecessário ao conduzir um processo sem provas.
Fonte: http://agorarn.com.br
