O Rio Grande do Norte (RN) recebeu sinal verde do Governo Federal para buscar até R$ 855 milhões em novos empréstimos, um marco que promete impulsionar investimentos estratégicos no estado. A homologação do acordo, feita pelo ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira (25), abre caminho para a captação dos recursos em duas etapas. O montante será destinado a projetos que visam o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura do RN.
Com a reintegração ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o governo potiguar se compromete a implementar medidas de ajuste fiscal em troca do aval da União. Essa garantia federal é crucial, pois assegura que o Tesouro Nacional arcará com as despesas do empréstimo caso o estado enfrente dificuldades para cumprir com os pagamentos. Essa parceria estratégica visa fortalecer a saúde financeira do RN e garantir a execução de projetos essenciais.
O Governo do RN já havia aderido ao PEF no final de 2023 e, em janeiro de 2024, obteve um empréstimo de R$ 427 milhões junto ao Banco do Brasil, direcionados à recuperação de 800 quilômetros de estradas estaduais. No entanto, a intenção de um novo empréstimo em 2025 foi inicialmente barrada devido ao não cumprimento de metas fiscais anteriores, como a redução de despesas com pessoal. O novo acordo busca superar esses obstáculos e garantir o fluxo de investimentos.
Em nota oficial, o Governo do RN enfatizou a importância dos empréstimos de R$ 855 milhões para a estabilidade financeira do estado e a viabilização de novos investimentos. “O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado”, destacou a gestão estadual.
De acordo com o governo estadual, essa iniciativa demonstra um compromisso contínuo com o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte, garantindo recursos para áreas prioritárias e impulsionando o crescimento sustentável do estado. A expectativa é que os investimentos gerem empregos, melhorem a infraestrutura e proporcionem uma melhor qualidade de vida para a população potiguar.
Fonte: http://agorarn.com.br
