O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi surpreendido pela Polícia Federal ao retornar dos Estados Unidos nesta segunda-feira (04), em Brasília. Agentes federais aguardavam o parlamentar para cumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal delas: a imediata instalação de uma tornozeleira eletrônica.
A decisão de Moraes, datada de 24 de julho, um dia após a viagem de Do Val, permaneceu sob sigilo até o momento do cumprimento das medidas. O ministro justificou a ação alegando “absoluto desrespeito às medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte”, além de apontar que o senador “afrontou” o Poder Judiciário e “burlou” determinações anteriores do STF.
“O senador Marcos Ribeiro do Val, deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer as determinações do Poder Judiciário”, enfatizou Moraes em sua decisão. O ministro também destacou que o pedido de Do Val para viajar aos EUA havia sido negado anteriormente, mas o senador ignorou a decisão.
Além da tornozeleira, Moraes determinou o bloqueio total dos bens do senador, incluindo contas bancárias, investimentos, cartões de crédito e débito, veículos, imóveis e até mesmo o salário e verbas de gabinete. A medida, segundo o ministro, justifica-se pela continuidade das “condutas ilícitas” de Do Val e pelo desrespeito às decisões judiciais.
A motivação por trás das medidas cautelares, de acordo com o STF, é uma investigação que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. Do Val é suspeito de envolvimento em um plano para expor policiais federais que atuavam em investigações relacionadas ao STF, em colaboração com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Moraes também citou um vídeo em que Do Val mostrava uma geladeira vazia, insinuando dificuldades financeiras. O ministro considerou a alegação “impertinente” diante da viagem de luxo do senador com sua família para Orlando, nos Estados Unidos. A defesa do senador, por sua vez, repudiou a ação e alegou que as medidas impostas impedem o exercício do mandato parlamentar.
