O senador Marcos do Val (Podemos-ES) enfrenta novas sanções determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pelo entendimento de que o parlamentar descumpriu ordens judiciais, incluindo uma viagem não autorizada aos Estados Unidos.
As medidas restritivas incluem o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar noturno, o cancelamento de seu passaporte diplomático e o bloqueio de contas bancárias, cartões e chaves Pix. Adicionalmente, o senador está proibido de utilizar redes sociais, mesmo por meio de terceiros.
Moraes também determinou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que suspenda o pagamento do salário e das verbas de gabinete de Marcos do Val. A Polícia Federal cumpriu as medidas cautelares assim que o senador desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (4), conduzindo-o para a instalação da tornozeleira.
A defesa de Marcos do Val se manifestou por meio de nota, negando irregularidades e argumentando que a decisão de Moraes “ultrapassa a razoabilidade”. Os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, que assinam a nota, alegam que o senador comunicou previamente sua viagem e que o bloqueio integral de seu patrimônio inviabiliza o exercício do mandato e prejudica sua família.
“A decisão de bloquear integralmente seu patrimônio – incluindo salário parlamentar e verbas de gabinete – ultrapassa os limites da razoabilidade. Além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, a medida atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”, afirma a defesa, que confia que o Senado Federal adotará medidas para restaurar a normalidade institucional.
