A escolha de Jorge Messias reflete a nova abordagem do presidente em relação aos ministros do Supremo
Lula consolida mudança no perfil do STF ao indicar Jorge Messias, priorizando proximidade em vez de carreira jurídica.
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) consolida a tendência de perfil mais político da corte. Nesta quinta-feira (20), o anúncio da escolha de Messias reflete uma mudança significativa nas preferências do presidente, que agora prioriza a confiança e a proximidade pessoal em suas indicações, em vez de se basear apenas na carreira jurídica.
Historicamente, em mandatos anteriores, Lula optou por ministros com forte formação jurídica, e muitos deles nem conhecia pessoalmente. No entanto, com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro, a lista de cotados não incluiu juristas reconhecidos ou figuras com longa carreira no direito, como desembargadores ou ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ao invés disso, Lula escolheu pessoas próximas e de sua confiança, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Esta nova abordagem sinaliza uma era de maior politicidade nas decisões do STF, onde a relação com o governo e os princípios compartilhados têm um peso considerável.
Um interlocutor do STF, que preferiu não ser identificado, comentou que a era dos juristas na corte parece ter chegado ao fim. Embora as decisões continuem a ter fundamentos jurídicos, as implicações políticas estão cada vez mais em destaque, refletindo um STF que se torna um ator político proeminente. Tal mudança é uma resposta a experiências passadas que resultaram em reveses para Lula e o PT, especialmente em relação a julgamentos significativos, como os do mensalão e da Lava Jato, que culminaram na prisão de Lula por 580 dias, posteriormente anulada.
Messias, que já era visto como o favorito para a vaga desde a antecipação da aposentadoria de Barroso, enfrentou resistência de alguns ministros que preferiam o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O diferencial de Messias é seu papel como interlocutor do governo com os evangélicos, um segmento de apoio relevante, especialmente em tempos de polarização política. Como fiel da Igreja Batista e diácono, ele inclui referências bíblicas em suas comunicações e foi o único AGU (Advocacia-Geral da União) a representar Lula na Marcha para Jesus.
Embora não seja filiado ao PT, Messias construiu uma carreira sólida ao lado de figuras importantes do partido, atuando anteriormente como consultor jurídico em ministérios e, durante o governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Essa trajetória lhe confere um perfil híbrido entre o direito e a política, algo que tem atraído a atenção de juristas e integrantes do governo.
Por outro lado, Rodrigo Pacheco também é um nome que sustenta uma conexão direta com a política, tendo estabelecido laços com diversos ministros do STF. Sua proximidade com a corte se solidificou durante sua presidência no Senado, onde barrava pedidos de impeachment de ministros, criando um clima de boa relação com o Judiciário.
Desde o início de seus mandatos, Lula já indicou 11 ministros ao STF. Nas duas primeiras gestões, costumava consultar nomes de sua confiança, incluindo figuras como Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu. Contudo, com a mudança atual, as decisões têm se tornado mais pessoais, sem o envolvimento de consultores tradicionais.
Essa nova dinâmica de escolhas reflete uma guinada no perfil do STF, que agora é percebido como uma corte mais política do que técnica. Miguel Godoy, advogado e professor de direito constitucional, afirma que a escolha de Messias representa um novo modelo de tribunal, onde a experiência política e a articulação institucional ocupam um lugar central. Essa mudança pode reforçar a vocação do STF como um espaço de mediação política, desafiando a concepção de um Judiciário puramente técnico e jurídico.
Assim, a escolha de Messias e a nova composição do STF podem trazer um impacto significativo na atuação do tribunal, moldando não apenas a interpretação da lei, mas também o papel do Judiciário na dinâmica política brasileira.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Ricardo Stuckert/Divulgação PR
