Moraes nega recursos de Braga Netto e outros condenados por golpe


Alexandre de Moraes votou pela rejeição de embargos de condenados na trama golpista

Moraes nega recursos de Braga Netto e outros condenados por golpe
Foto: TV Justiça

Ministro do STF votou pela manutenção das condenações de Braga Netto e outros; julgamento virtual começou nesta sexta-feira (7).

Em Brasília, 7 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela rejeição dos recursos de Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista. O julgamento virtual começou com a apresentação do posicionamento de Moraes, que ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Detalhes do julgamento

Os recursos analisados incluem os de Almir Garnier Santos (ex-chefe da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça). Moraes também votou pela manutenção da condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

Contexto dos embargos

O julgamento se restringe aos embargos de declaração, um recurso que não altera a condenação, mas pode levantar questionamentos sobre a sentença. As defesas dos condenados argumentam que o Supremo foi omisso, uma alegação que Moraes já rechaçou. A fase de recursos é a última antes do início do cumprimento da pena, que os condenados deverão cumprir, em sua maioria, em quartéis do Exército e da Marinha.

Implicações futuras

As defesas ainda planejam apresentar embargos infringentes, que podem rediscutir questões de mérito, mas a tendência é que esses pedidos sejam rejeitados, uma vez que não há votos favoráveis suficientes no colegiado. Além disso, o tempo de tramitação e a quantidade de provas apresentadas são questionados, mas não devem mudar o resultado do julgamento.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br


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