Decisão ocorre em julgamento virtual na Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes votou para negar recurso da defesa de Jair Bolsonaro, mantendo sua condenação por tentativa de golpe.
No dia 7 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação na trama golpista. O julgamento da Primeira Turma do STF ocorrerá em plenário virtual até a próxima sexta-feira (14), e a expectativa é que a ação seja encerrada em dezembro para iniciar o cumprimento da pena.
Detalhes do julgamento
Segundo Moraes, os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro já foram superados ao longo do processo, que envolve desde o recebimento da denúncia até o julgamento. O ministro afirmou: “Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente”.
Além de Moraes, a Primeira Turma conta com Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não participa do julgamento, tendo deixado a Primeira Turma do Supremo. A expectativa é de que o resultado seja unânime contra o recurso de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Implicações da condenação
A condenação mantém Bolsonaro inelegível até oito anos após o término da pena, o que se estenderá até 2060. A defesa argumentou que a condenação foi imprecisa e omissa, tentando reduzir a pena imposta ao ex-presidente, que atualmente se encontra em prisão domiciliar. Após o esgotamento dos recursos, Moraes definirá seu futuro, considerando opções como manter Bolsonaro em casa ou transferi-lo para uma ala especial na Papuda ou uma cela na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
