Pedido ao Ministério da Justiça visa apurar impactos no setor aéreo
Instituto pede ao Ministério da Justiça apuração sobre acordo de fusão entre as aéreas.
O IPSConsumo (Instituto de Pesquisa, Estudo da Sociedade e Consumo) protocolou nesta semana, em Brasília, 2023, um pedido à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, para investigar um acordo de codeshare firmado entre a Azul e a Gol em maio de 2024, que foi cancelado em setembro deste ano. A entidade alega que esse pacto resultou em “graves violações” ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Impactos na concorrência e preços
O instituto, sob a liderança de Juliana Pereira, comunicou que o acordo entre a Azul e o grupo Abra, controlador da Gol, culminou em uma significativa redução da concorrência, com as empresas representando mais de 60% da oferta de voos nacionais em 2024. Dados da ANAC indicam que, entre janeiro de 2024 e maio de 2025, mais de 800 rotas foram descontinuadas, o que corresponde a cerca de 13% da oferta total do setor. Durante o mesmo período, as duas companhias estavam em recuperação judicial nos Estados Unidos, o que gerou incertezas e cortes de rotas.
Aumento nas tarifas
De acordo com o IPSConsumo, os aumentos nas tarifas chegaram a atingir até 102% em algumas rotas afetadas pelo acordo. A entidade critica que não houve justificativas técnicas ou operacionais para essas elevações de preço, em desacordo com o artigo 39 do CDC. Além disso, o instituto ressaltou que a experiência do passageiro piorou, resultando em um aumento de 22,8% nas reclamações contra a Azul e 10,9% contra a Gol entre junho e dezembro de 2024.
Situação pós-cancelamento
Mesmo após o fim do acordo de codeshare e o cancelamento do memorando de entendimento para a fusão, o IPSConsumo destaca que muitos consumidores ainda possuem passagens e benefícios de milhagem vinculados às condições do acordo, o que levanta preocupações sobre o descumprimento das ofertas. Consultadas, as companhias aéreas não se pronunciaram sobre o pedido de investigação.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
